Certificado ICP-Brasil pode ser utilizado em credenciamento no programa Farmácia Popular
Após quase uma década, o Ministério da Saúde retomou o credenciamento de novos estabelecimentos no Programa Farmácia Popular, priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Programa Mais Médicos e que não tenham unidades credenciadas ao programa. Os documentos necessários para inscrição no programa podem ser entregues de forma eletrônica, desde que assinados com […]
ITI abre consulta pública sobre Plano de Dados Abertos
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) abriu consulta pública para direcionar a elaboração do seu Plano de Dados Abertos (PDA 2024-2026). As contribuições, que devem ser enviadas através do formulário disponibilizado pela autarquia, podem ser encaminhadas até o dia 31 de julho. Segundo o ITI, a consulta tem por objetivo identificar quais bases de dados produzidas ou […]
PSC: o que é e para que serve?
Nosso último texto sobre a certificação digital em nuvem abordou um breve histórico regulatório, destacando a evolução que reduziu a dependência de mídias criptográficas e permitiu a assinatura eletrônica a partir de smartphones com alta segurança, praticidade e conveniência. Hoje, vamos explorar mais a fundo o background tecnológico desses processos, focando na importância dos Prestadores […]
ITI é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 09/07, o Decreto nº 12.103, que transfere o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As principais mudanças na estrutura da Autarquia incluem o remanejamento e […]
Certificado Digital deve ser utilizado em novo sistema da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
A transformação digital do contencioso administrativo é parte fundamental da estratégia de gestão da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, que busca, dentro do programa de Conformidade Fiscal, uma prestação de serviços mais eficiente e um melhor atendimento aos contribuintes e usuários. Em 1º de julho de 2024, os mais de 4,7 mil processos fiscais que […]
