A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) reúne as maiores empresas que atuam no mercado de certificação digital ICP-Brasil e nas áreas de assinaturas eletrônicas ou formalização de documentos eletrônicos.
Fundada em 2023, é formada por várias vozes com um mesmo objetivo: garantir que o maior número de brasileiros tenham acesso à melhor e mais segura tecnologia de identificação e assinatura eletrônica: o certificado digital ICP-Brasil.
Fruto da união das principais empresas do setor de certificação digital, a ANCD tem o objetivo de representá-las em diferentes fóruns de discussão, assegurando que a ICP-Brasil continue a ser uma tecnologia fundamental para a digitalização segura do país, ao mesmo tempo em que estimula o desenvolvimento de novos modelos de negócio para o setor.
Leonardo Gonçalves
Presidente do Conselho de Administração
Fernando Moreira
Conselheiro (Digitalsign)
Daniel Fabre
Conselheiro (Safeweb)
Vinicius Sousa
Conselheiro (Soluti)
Márcio Nunes
Conselheiro (V/Cert)
Heitor Pires
Conselheiro (SyngularID)
Guilherme Franco
Conselheiro (Afiliados)
Claudio Dias
Conselheiro (Afiliados)
Daniel Fabre
Presidente da Diretoria Executiva
Vinicius Sousa
Vice-Presidente da Diretoria Executiva
Alexander Schulz
2º Secretário
Gustavo Paiva
1º Tesoureiro
Edmar Araújo
Diretor Executivo
Ser reconhecida como a principal interlocutora do mercado de Certificação Digital junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, associações de classe, instituições de pesquisa científica e de ensino, e demais entidades da sociedade civil, promovendo a tecnologia nos mais diversos contextos.
Unir e representar o setor para o fortalecimento do mercado de
Certificação Digital. Promover a Certificação Digital ICP-Brasil como a solução confiável e segura para a transição do ambiente físico para o digital, assegurando a integridade de documentos e processos eletrônicos.
Ética, Transparência, Cooperativismo, Inovação e Pluralidade.
A ANCD possui assento no Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil), que exerce a função de autoridade gestora de políticas da ICP-Brasil, vinculado à Casa Civil da Presidência da República.
Titular
Leonardo Gonçalves
Suplente
Márcio Nunes
Encontre os principais normativos que regem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.
Estabelece a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.
Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.
Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.
Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências.
Institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências.
Os decretos, portarias e resoluções podem ser acessados no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
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