A internacionalização da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a convergência com modelos internacionais de serviços de confiança e as oportunidades para ampliar a presença do Brasil no cenário global foram os principais assuntos em debate no painel “Mercado Global e Convergência Internacional”, realizado durante o CertForum-ID 2026, em Brasília.
Moderado pelo diretor-executivo da ANCD, Edmar Araújo, o painel reuniu o coordenador-geral de Administração Consular do Ministério das Relações Exteriores, Bráulio Pupim, o conselheiro titular da ANCD, Fernando Moreira, e o coordenador-geral de Inovação, Cooperação e Projetos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Joelmo de Jesus Oliveira, para discutir os avanços da confiança digital brasileira e sua integração ao cenário internacional.
Na abertura, Edmar Araújo ressaltou que a internacionalização da ICP-Brasil não é um projeto futuro, mas uma realidade consolidada há anos por meio do passaporte eletrônico brasileiro, cuja autenticidade é reconhecida internacionalmente graças à infraestrutura de certificação digital nacional. O executivo também destacou iniciativas como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), utilizada inclusive para garantir atendimento prioritário a pessoas com deficiência no exterior, como exemplo da expansão da cidadania digital brasileira além das fronteiras do país. Para ele, o debate sobre interoperabilidade internacional representa um novo capítulo de uma trajetória construída ao longo de mais de duas décadas pela ICP-Brasil.
Durante sua apresentação, Fernando Moreira trouxe a experiência de quem atua simultaneamente nos mercados europeu e brasileiro. Segundo ele, o Brasil já possui uma infraestrutura de assinaturas eletrônicas altamente madura, com milhões de certificados emitidos e cerca de cinco milhões de assinaturas eletrônicas realizadas diariamente, números que colocam a ICP-Brasil entre as maiores infraestruturas de confiança do mundo. Para o conselheiro da ANCD, o próximo passo é ampliar a oferta de serviços de confiança além da assinatura digital, incorporando soluções como validação automatizada, preservação de assinaturas e arquivo eletrônico qualificado, alinhando o país às tendências consolidadas no regulamento europeu eIDAS.
“O desafio é passarmos de uma infraestrutura centrada na assinatura para uma infraestrutura completa de confiança, acompanhando todo o ciclo de vida dos documentos digitais”, destacou Fernando Moreira.
Representando o Ministério das Relações Exteriores, Bráulio Pupim apresentou o avanço da transformação digital dos serviços consulares brasileiros. O diplomata mostrou que mais de 5,3 milhões de brasileiros vivem atualmente no exterior e destacou projetos como a emissão da Carteira de Identidade Nacional em consulados, a modernização dos sistemas consulares, a impressão centralizada de passaportes e a digitalização de registros históricos, iniciativas que ampliam o acesso dos cidadãos brasileiros aos serviços públicos digitais em qualquer parte do mundo.
Encerrando o painel, Joelmo de Jesus Oliveira defendeu que o Brasil já ocupa posição de referência mundial em infraestrutura de confiança digital e ressaltou que a convergência internacional deve ocorrer preservando as características que fizeram da ICP-Brasil um modelo de sucesso. Segundo ele, além de absorver experiências internacionais, o país também possui tecnologia, escala e maturidade suficientes para exportar conhecimento e contribuir com a evolução dos serviços de confiança em outros mercados.
