ANCD defende reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas no Mercosul durante o IDForo 2025

O diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Edmar Araújo, defendeu o avanço de políticas de reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas qualificadas no Mercosul durante sua participação no IDForo 2025, realizado entre 24 e 26 de novembro em Assunção, capital do Paraguai. Araújo integrou o painel “Perspectivas de Desenvolvimento do Mercado de Certificação Digital no Brasil: Uma Visão Pública e Privada”, realizado no dia 26.

Em sua intervenção, Araújo enfatizou que iniciativas voltadas à interoperabilidade regional e à equivalência jurídica de assinaturas qualificadas entre países do Mercosul devem se basear em demandas concretas, privilegiando eficiência, redução de custos e segurança jurídica nas transações transfronteiriças.

Para o executivo, o debate técnico sobre padronização e reconhecimento não pode se restringir a modelos teóricos ou a agendas desconectadas das necessidades reais dos cidadãos e das empresas. “O idealismo precisa, no campo das tecnologias da informação e comunicação, ser derrotado pelo realismo”, afirmou. “O reconhecimento mútuo de assinaturas qualificadas é uma resposta objetiva a problemas reais”.

Ao comentar sobre o mercado Brasileiro, Araújo apresentou dados sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e destacou ações para o futuro, “a certificação digital deve avançar na oferta de serviços associados ao documento nato-digital, incluindo preservação de longo prazo e assinaturas eletrônicas de longa duração.”

O painel contou ainda com a participação do diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Enylson Camolesi. A moderação foi conduzida por Javier González Montilla, Country Manager da Namirial.

A edição de 2025 do IDForo reuniu representantes de organizações públicas, privadas e acadêmicas de diversos países ibero-americanos, com foco em temas como identidade digital, inclusão, cibersegurança, interoperabilidade e transformação tecnológica.

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