ANCD participa da primeira reunião do CG ICP-Brasil em 2024

O presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Leonardo Gonçalves, participou nesta quarta-feira (07/08) da primeira reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) realizada em 2024. Todas as pautas apresentadas para deliberação foram aprovadas pelo colegiado durante o encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, […]
Reforma Tributária é tema de encontro promovido pela ANCD

A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) promoveu nesta sexta-feira (02/08), em parceria com o escritório Almeida Advogados, um encontro para debater os impactos da Reforma Tributária no setor de certificação digital. O evento online reuniu representantes das empresas associadas e afiliadas à associação. O encontro foi conduzido pelo advogado Rodrigo Petry Terra, sócio do […]
Certificado ICP-Brasil pode ser utilizado em credenciamento no programa Farmácia Popular

Após quase uma década, o Ministério da Saúde retomou o credenciamento de novos estabelecimentos no Programa Farmácia Popular, priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Programa Mais Médicos e que não tenham unidades credenciadas ao programa. Os documentos necessários para inscrição no programa podem ser entregues de forma eletrônica, desde que assinados com […]
ITI abre consulta pública sobre Plano de Dados Abertos

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) abriu consulta pública para direcionar a elaboração do seu Plano de Dados Abertos (PDA 2024-2026). As contribuições, que devem ser enviadas através do formulário disponibilizado pela autarquia, podem ser encaminhadas até o dia 31 de julho. Segundo o ITI, a consulta tem por objetivo identificar quais bases de dados produzidas ou […]
PSC: o que é e para que serve?

Nosso último texto sobre a certificação digital em nuvem abordou um breve histórico regulatório, destacando a evolução que reduziu a dependência de mídias criptográficas e permitiu a assinatura eletrônica a partir de smartphones com alta segurança, praticidade e conveniência. Hoje, vamos explorar mais a fundo o background tecnológico desses processos, focando na importância dos Prestadores […]
Certificado Digital deve ser utilizado em novo sistema da Secretaria da Fazenda de Pernambuco

A transformação digital do contencioso administrativo é parte fundamental da estratégia de gestão da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, que busca, dentro do programa de Conformidade Fiscal, uma prestação de serviços mais eficiente e um melhor atendimento aos contribuintes e usuários. Em 1º de julho de 2024, os mais de 4,7 mil processos fiscais que […]
ICP-Brasil é tema de audiência entre ANCD e o Senador Astronauta Marcos Pontes

O diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Edmar Araujo, foi recebido nesta quarta-feira (26) pelo Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), em audiência que tratou de novos usos e perspectivas sobre o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Durante o encontro, Araujo apresentou o ecossistema de certificação digital e […]
Presidente da ANCD destaca segurança da ICP-Brasil em audiência pública no Senado

O Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Leonardo Gonçalves, participou nesta quinta-feira (27) de audiência pública realizada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal para debater o PLP 77/2023, que cria o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos […]
Presidente da República indica representantes da ANCD para o Comitê Gestor da ICP-Brasil

O presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Leonardo Gonçalves, foi nomeado pelo Presidente da República para ocupar o cargo de membro titular do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil), o membro do Conselho de Administração da associação, Márcio Nunes, foi reconduzindo como suplente no colegiado. […]
Certificado digital será obrigatório para acesso ao SIAFI

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) definiu um cronograma de implantação de alterações no processo de autenticação no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), até 31 de outubro deste ano todos os acessos ao sistema deverão ser realizados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). De acordo com o Tesouro […]