O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) publicou, nesta segunda-feira, 17/03, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 31, que estabelece novas diretrizes para o envio de informações sobre certificados digitais ICP-Brasil emitidos pelas Autoridades Certificadoras (ACs). A norma determina que o envio desses dados à autarquia deve ser realizado diariamente,...
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) iniciou 2025 com desempenho positivo, consolidando seu crescimento contínuo. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram emitidos 2.417.734 certificados digitais, representando um aumento de mais de 10% em relação ao mesmo período de 2024. Apenas em fevereiro, foram 967.435 emissões, um crescimento de 12,41% na comparação anual. Além...
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11 de fevereiro, publicou a nomeação de dois novos diretores do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e responsável por atuar como Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira...
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) começou 2025 com resultados positivos, registrando, pela segunda vez em sua história, mais de 1 milhão de certificados emitidos em um único mês. Em janeiro, foram emitidos 1.055.270 certificados digitais, crescimento de 14,72% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados refletem a expansão do setor...
Na última sexta-feira, 07 de fevereiro, foi publicado o decreto presidencial nº 12.376 que promulga o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai, e pela República Oriental do Uruguai, em Bento Gonçalves-RS, no dia 5 de dezembro de 2019. O projeto (PDL 929/2021) que...
O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) realizou, nesta quinta-feira (30/01), reunião extraordinária para deliberar sobre tema com impacto para emissão dos passaportes digitais brasileiros. Por unanimidade, o colegiado aprovou a ampliação da validade do certificado digital de Selo Eletrônico em Hardware (SE-H), garantindo a manutenção da assinatura dos passaportes nacionais....
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) registrou um marco histórico em 2024, atingindo 10.687.273 certificados digitais emitidos ao longo do ano. O número representa um recorde para o setor e reflete o crescimento contínuo da certificação digital no Brasil, consolidando-a como um pilar para a digitalização segura de processos em diversos segmentos. O mês...
Nesta quinta-feira, 12 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa ITI nº 29, que estabelece os procedimentos para o credenciamento simplificado instituído no art. 16 da Resolução CG ICP-Brasil nº 211, de 31 de outubro de 2024. As entidades credenciadas na ICP-Brasil que emitem certificados de equipamentos e aplicações...
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) informou nesta quarta-feira, 11/12, que foi iniciada a implementação da pauta modernizante da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Nesse contexto, foi emitida, em 22 de outubro, a nova cadeia de confiança da ICP-Brasil, denominada Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v12, e sua primeira autoridade certificadora subsequente, a...
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) instituiu, por meio da Portaria nº 70, o Comitê Técnico de Assinatura Digital, com o objetivo de apoiar o Diretor-Presidente do Instituto na implementação e validação das diretrizes técnicas relacionadas às assinaturas digitais no âmbito da ICP-Brasil. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)...
Desenvolvido pela ANCD.
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