ANCD participa da primeira reunião do CG ICP-Brasil em 2024
O presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Leonardo Gonçalves, participou nesta quarta-feira (07/08) da primeira reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) realizada em 2024. Todas as pautas apresentadas para deliberação foram aprovadas pelo colegiado durante o encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, […]
Reforma Tributária: Nota Técnica apresenta adequações para NF-e e NFC-e
Foi publicada nesta quinta-feira (01/08) a Nota Técnica 2024.002, versão 1.0, referente a adaptação dos sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) vigentes para utilização de leiaute padronizado, que permita aos contribuintes informarem os dados relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A referida […]
Reforma Tributária é tema de encontro promovido pela ANCD
A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) promoveu nesta sexta-feira (02/08), em parceria com o escritório Almeida Advogados, um encontro para debater os impactos da Reforma Tributária no setor de certificação digital. O evento online reuniu representantes das empresas associadas e afiliadas à associação. O encontro foi conduzido pelo advogado Rodrigo Petry Terra, sócio do […]
Certificado ICP-Brasil pode ser utilizado em credenciamento no programa Farmácia Popular
Após quase uma década, o Ministério da Saúde retomou o credenciamento de novos estabelecimentos no Programa Farmácia Popular, priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Programa Mais Médicos e que não tenham unidades credenciadas ao programa. Os documentos necessários para inscrição no programa podem ser entregues de forma eletrônica, desde que assinados com […]
ITI abre consulta pública sobre Plano de Dados Abertos
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) abriu consulta pública para direcionar a elaboração do seu Plano de Dados Abertos (PDA 2024-2026). As contribuições, que devem ser enviadas através do formulário disponibilizado pela autarquia, podem ser encaminhadas até o dia 31 de julho. Segundo o ITI, a consulta tem por objetivo identificar quais bases de dados produzidas ou […]
PSC: o que é e para que serve?
Nosso último texto sobre a certificação digital em nuvem abordou um breve histórico regulatório, destacando a evolução que reduziu a dependência de mídias criptográficas e permitiu a assinatura eletrônica a partir de smartphones com alta segurança, praticidade e conveniência. Hoje, vamos explorar mais a fundo o background tecnológico desses processos, focando na importância dos Prestadores […]
ITI é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 09/07, o Decreto nº 12.103, que transfere o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As principais mudanças na estrutura da Autarquia incluem o remanejamento e […]
Certificado Digital deve ser utilizado em novo sistema da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
A transformação digital do contencioso administrativo é parte fundamental da estratégia de gestão da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, que busca, dentro do programa de Conformidade Fiscal, uma prestação de serviços mais eficiente e um melhor atendimento aos contribuintes e usuários. Em 1º de julho de 2024, os mais de 4,7 mil processos fiscais que […]
ICP-Brasil é tema de audiência entre ANCD e o Senador Astronauta Marcos Pontes
O diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Edmar Araujo, foi recebido nesta quarta-feira (26) pelo Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), em audiência que tratou de novos usos e perspectivas sobre o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Durante o encontro, Araujo apresentou o ecossistema de certificação digital e […]
Presidente da República indica representantes da ANCD para o Comitê Gestor da ICP-Brasil
O presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Leonardo Gonçalves, foi nomeado pelo Presidente da República para ocupar o cargo de membro titular do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil), o membro do Conselho de Administração da associação, Márcio Nunes, foi reconduzindo como suplente no colegiado. […]
