A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) reúne as maiores empresas que atuam no mercado de certificação digital ICP-Brasil e nas áreas de assinaturas eletrônicas ou formalização de documentos eletrônicos.
Fundada em 2023, é formada por várias vozes com um mesmo objetivo: garantir que o maior número de brasileiros tenham acesso à melhor e mais segura tecnologia de identificação e assinatura eletrônica: o certificado digital ICP-Brasil.
Fruto da união das principais empresas do setor de certificação digital, a ANCD tem o objetivo de representá-las em diferentes fóruns de discussão, assegurando que a ICP-Brasil continue a ser uma tecnologia fundamental para a digitalização segura do país, ao mesmo tempo em que estimula o desenvolvimento de novos modelos de negócio para o setor.
Leonardo Gonçalves
Presidente do Conselho de Administração
Daniel Fabre Afonso
Presidente da Diretoria Executiva
Vinícius Sousa
Vice-presidente da Diretoria Executiva
Heitor Pires
Primeiro secretário
Julio Cesar Souza
Segundo secretário
Guilherme Franco Rodrigues
Primeiro Tesoureiro
Leonardo Gonçalves
Segundo Tesoureiro
Claudio Mariano Peixoto Dias
Membro Titular do Conselho Fiscal
Caciporé Valente
Membro Titular do Conselho Fiscal
Gustavo Lopes Paiva
Membro suplente do Conselho Fiscal
Alcides Wanderley Diniz Neto
Membro suplente do Conselho Fiscal
Edmar Araujo
Diretor Executivo
Ser reconhecida como a principal interlocutora do mercado de Certificação Digital junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, associações de classe, instituições de pesquisa científica e de ensino, e demais entidades da sociedade civil, promovendo a tecnologia nos mais diversos contextos.
Unir e representar o setor para o fortalecimento do mercado de
Certificação Digital. Promover a Certificação Digital ICP-Brasil como a solução confiável e segura para a transição do ambiente físico para o digital, assegurando a integridade de documentos e processos eletrônicos.
Ética, Transparência, Cooperativismo, Inovação e Pluralidade.
A ANCD possui assento no Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil), que exerce a função de autoridade gestora de políticas da ICP-Brasil, vinculado à Casa Civil da Presidência da República.
Titular
Leonardo Gonçalves
Suplente
Márcio Nunes
Encontre os principais normativos que regem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.
Estabelece a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.
Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.
Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.
Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências.
Institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências.
Os decretos, portarias e resoluções podem ser acessados no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
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