Agora, o contribuinte que caiu na malha fina do Imposto de Renda pode contestar os valores lançados através do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal – e-CAC. A defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco. Para visualizar o conteúdo do processo na...
O ano de 2020 ficará marcado pelos grandes desafios impostos pela pandemia da Covid-19, apesar das perdas e de toda a tristeza do ponto de vista humano, para o setor da certificação digital ICP-Brasil este foi um ano de superação e evolução. A Infraestrutura, Autoridades Certificadoras e Autoridades de Registro, mostrou-se pronta para atender à...
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 16, a Instrução Normativa nº 2.397.315, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, que estabelece a regulamentação técnica para emissão e registro dos diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino....
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil superou em novembro de 2020 o total de certificados digitais emitidos em todo ano de 2019. Neste ano, já foram emitidos 5.564.335 certificados, enquanto em todo ano de 2019 foram emitidos 5.494.881. A expectativa é que com as emissões de dezembro a ICP-Brasil supere os seis milhões...
O Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União – DOU desta segunda-feira, 16, o Decreto nº 10.543, que normatiza o uso das assinaturas eletrônicas, incluindo as assinaturas qualificadas no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, no poder público federal. O texto elenca o nível mínimo exigido para as assinaturas eletrônicas em...
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil segue com números positivos em 2020. Em outubro deste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, foram emitidos 554.978 certificados digitais, crescimento de 8,8% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram emitidos 510.241. Caso a infraestrutura siga a tendência positiva,...
Muitos empreendedores estão passando por um processo de adaptação em seus negócios, incentivados principalmente pela necessidade de distanciamento social durante a pandemia, quando grande parte dos serviços tiveram que ser disponibilizados através de meios digitais. Mas essa transformação tem recebido a atenção principalmente da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), que disponibilizou uma cartilha especial...
O diretor executivo da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, Egon Schaden Júnior, participou nesta quinta-feira, 29, do Encontro Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais – Rio de Janeiro – ENCONPRERJ, organizado pela Federação Nacional das Juntas Comerciais – FENAJU. O evento, que teve como tema “Estratégias e metas para uma Gestão Pública de...
Foi publicada nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União – DOU, a Resolução nº 179 do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil que trata dos requisitos para emissão primária por meio de videoconferência dos certificados digitais ICP-Brasil, ação que ganhou legalidade após a sensação da Lei nº 14.063, de...
A transformação digital, que já era realidade para muitos empreendedores brasileiros, tornou-se essencial durante a pandemia da Covid-19. Pensando em facilitar o caminho para os empreendedores, a Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD lançou a cartilha “Certificado Digital ICP-Brasil: Benefícios e Facilidades para o Empreendedor Brasileiro”, que pode ser acessada gratuitamente no site da...
Desenvolvido pela ANCD.
Desenvolvido pela ANCD.
