O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari, promulgou nesta terça-feira, 8 de março, a Resolução 936/2023. A norma institui o Diário Oficial Eletrônico da Casa – DOE-Alesp, como meio oficial de publicação e divulgação de seus atos processuais e administrativos, bem como das comunicações em geral. A publicação eletrônica atenderá...
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL publicou no Diário Oficial da União – DOU, de 09 de fevereiro, a Resolução nº 1.056, que aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL e os Procedimentos de Comercialização. O anexo da resolução destaca que documentos como...
A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa grande revolução no Sistema de Justiça, conforme destacou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na abertura da audiência pública para apresentação e debate da minuta de ato normativo que estrutura a implantação e o funcionamento do SERP, cujo objetivo é modernizar e...
O diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, Egon Schaden Júnior, participou na manhã desta terça-feira, 31 de janeiro, de audiência pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. O evento foi realizado presencialmente, em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Justiça – CNJ....
A Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD será uma das entidades ouvidas na audiência pública promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça para debater a regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Serp. A audiência será realizada no dia 31 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Conselho Nacional...
O Instituto Federal de Alagoas – Ifal passou a emitir e a registrar o Diploma Digital para os estudantes que concluírem suas graduações. Entre os benefícios da nova medida, o novo sistema reduzirá os custos de produção e o tempo de espera entre o pedido e a entrega do documento para os diplomados. O novo...
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI lança na próxima segunda-feira, 19 de dezembro, o VALIDAR, mais novo serviço de validação de assinaturas eletrônicas. O evento será transmitido a partir das 16h no canal do ITI no YouTube. Centrado no usuário, o serviço atende aos requisitos de transformação digital ao unificar em um...
O Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas – CFTA publicou nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Resolução nº 46/2022, que dispõe sobre os procedimentos de registro da responsabilidade técnica de técnicos agrícolas em atividades de agricultores e empreendedores familiares produtores de vinhos. Segundo a normativa, a certidão do registro de responsabilidade técnica pode ser emitida em...
O Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes começou a emissão do diploma digital, com início pelos diplomas dos cursos de graduação do Ifes. O documento 100% digital traz mais segurança na sua emissão e diminui a burocracia. A próxima ação será a emissão do primeiro certificado de conclusão de curso de especialização Lato Sensu...
Dia 11 de dezembro de 2022 é o último dia para que os empregadores que acessam o eSocial utilizem o código de acesso e senha. A partir do dia 12, o código de acesso será descontinuado e os módulos Web e o app do Empregador doméstico somente serão acessados utilizando o login único da conta...
Desenvolvido pela ANCD.
Desenvolvido pela ANCD.
