A Secretaria de Saúde de São Caetano está cada vez mais perto de eliminar o uso de papeis. Há dois meses uma nova etapa foi iniciada com a emissão de receitas digitais, realizada por toda equipe médica que atende nos cinco hospitais da rede. No período foram emitidas 23 mil receitas de forma digital, chegando...
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 31/10, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) aprovou por unanimidade a proposta de modernização da ICP-Brasil. O texto aprovado alinha a infraestrutura brasileira aos padrões internacionais de certificação digital, simplificando o sistema, eliminando certificados com baixo uso e introduzindo novas soluções mais seguras, como o...
A Receita Federal e o Serpro comunicam às entidades conveniadas e parceiras que o acesso às bases CPF e CNPJ, por meio do HOD e realizado por seus usuários, será descontinuado. Essa ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais da Receita Federal. O software Host On-Demand (HOD), frente...
Na última segunda-feira, 23 de setembro, a Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) participou do Grupo de Trabalho (GT) Seguros e Segurança Cibernética da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A apresentação foi conduzida pelo diretor-executivo da ANCD, Edmar Araújo, que destacou o marco legal da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o papel do Comitê...
Nosso último texto sobre a certificação digital em nuvem abordou um breve histórico regulatório, destacando a evolução que reduziu a dependência de mídias criptográficas e permitiu a assinatura eletrônica a partir de smartphones com alta segurança, praticidade e conveniência. Hoje, vamos explorar mais a fundo o background tecnológico desses processos, focando na importância dos Prestadores...
Em 20 de outubro de 2020, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) aprovou a Resolução nº 180, estabelecendo a certificação digital em nuvem. Esse avanço revolucionou o uso de certificados digitais, que até então dependiam exclusivamente de mídias criptográficas, como cartões e leitoras, ou arquivos de computador. A tecnologia ICP-Brasil, já...
No Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.690/2023, que institui o “Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes”, também conhecido como “Desenrola Brasil”. A legislação visa estabelecer normas para facilitar o acesso a crédito e mitigar riscos de inadimplência e superendividamento de pessoas...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, através do Diário Oficial da União, a Portaria MJSP Nº 429/2023, que estabelece a padronização do documento de identificação funcional para os bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal. De acordo com a Portaria, o documento de identificação funcional dos bombeiros militares contará com uma série...
O Diário Oficial da União publicou, nesta data, a Portaria nº 1/2023 que estabelece as normas para a inclusão de Usuário de Sistema Informatizado, destinada aos Despachantes Documentalistas do Brasil, para a utilização e acesso aos Sistemas Eletrônicos disponibilizados por órgãos públicos. A medida, anunciada pelo Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, visa aprimorar...
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, desta terça-feira, 15 de junho, a Resolução nº 662/2023, do Conselho Federal de Biologia – CFBio, que estabelece normas para a realização de transferência de recursos a terceiros mediante patrocínios no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. De acordo com o documento, a contratação de patrocínios poderá ser...
Desenvolvido pela ANCD.
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