Buscando ampliar os entendimentos sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 32/2020, oriundo da Medida Provisória nº 983/2020, que “dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos”, a Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD publicou...
Medida depende de aprovação do Congresso Nacional para continuar em vigência Um dos grandes avanços da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil nos últimos tempos, a emissão de certificados digitais por meio de videoconferência, corre o risco de deixar de ser uma realidade a partir do próximo dia 12. Disciplinada pela Medida Provisória nº...
Em julho deste ano a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil bateu recorde de emissões, foram 615.648 certificados emitidos, crescimento de 23,6% em relação ao mesmo período de 2019. Além da maior adesão ao certificado digital, por conta do processo de digitalização promovido em todo o País, a emissão por meio de videoconferência foi...
Documento facilita identificação do animal em caso de fuga ou roubo e funciona como prova legal dos direitos dos donos Nesta semana, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal autorizou a realização do registro de animais de estimação nos cartórios de registro civil de títulos e documentos. Em decorrência da prática exercida por alguns cartórios...
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União — DOU, o Decreto nº 10.278, que estabelece as técnicas e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que eles produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. O decreto também prevê a possibilidade de descarte dos documentos...
A Associação Nacional de Certificação Digital — ANCD inaugurou, oficialmente, nesta quinta-feira, 20, em evento realizado em São Paulo, sua agenda de trabalhos para o ano de 2020. A associação reuniu as empresas associadas e representantes de parceiros, como o “Movimento Brasil, País Digital” e o Portal CryptoID, para apresentar, em primeira mão, as novidades...
A ampliação do uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil foi uma das estratégias de fortalecimento das ações de governança cibernética que ganharam destaque no documento Estratégia Nacional da Segurança Cibernética — E-Ciber, publicado nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União — DOU, por meio do Decreto nº...
Os benefícios que a certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil pode levar ao Processo Legislativo Digital da Câmara dos Deputados foram apresentados nesta terça-feira, 11, pela deputada Federal Angela Amin (PP-SC) e pelo presidente-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital — ANCD, Egon Schaden Júnior, à 1ª secretária da...
O presidente-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital — ANCD, Egon Schaden Júnior, reuniu-se nesta segunda-feira, 10, com o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil — CACB, George Pinheiro, na sede da Confederação, em Brasília. Os dirigentes debateram propostas de trabalho para o setor da certificação digital no padrão da Infraestrutura...
A Associação Nacional de Certificação Digital — ANCD acompanha com atenção as recentes notícias e posicionamentos envolvendo o Setor de Certificação Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil. A entidade e seus associados reafirmam seus objetivos que envolvem a defesa da ICP-Brasil e a manutenção de um ambiente de certificação digital...
Desenvolvido pela ANCD.
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