ANCD participa de reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil e reforça avanços na desburocratização da certificação digital

O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) realizou, nesta quarta-feira (19/03), em Brasília, reunião para deliberar sobre propostas voltadas à modernização e desburocratização da ICP-Brasil. A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) esteve representada por seu presidente do Conselho de Administração, Leonardo Gonçalves, membro do Comitê. Na ocasião, quatro pautas foram […]

ITI define novas regras para envio de informações sobre certificados digitais

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) publicou, nesta segunda-feira, 17/03, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 31, que estabelece novas diretrizes para o envio de informações sobre certificados digitais ICP-Brasil emitidos pelas Autoridades Certificadoras (ACs). A norma determina que o envio desses dados à autarquia deve ser realizado diariamente, […]

ICP-Brasil mantém crescimento no início de 2025

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) iniciou 2025 com desempenho positivo, consolidando seu crescimento contínuo. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram emitidos 2.417.734 certificados digitais, representando um aumento de mais de 10% em relação ao mesmo período de 2024. Apenas em fevereiro, foram 967.435 emissões, um crescimento de 12,41% na comparação anual. Além […]

ANCD participa do 2º Congresso de Prevenção e Repressão a Fraudes da Febraban

O diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Edmar Araújo, representou a entidade no 2º Congresso de Prevenção e Repressão a Fraudes, Segurança Cibernética e Bancária, realizado pela Febraban nos dias 11 e 12 de março, em São Paulo. O evento reuniu especialistas do setor financeiro e de tecnologia para debater estratégias integradas entre […]

Comitê Gestor da ICP-Brasil realizará reunião em março

O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) realizará, no dia 19 de março, em Brasília, sua primeira reunião ordinária de 2025. A pauta do encontro inclui quatro itens para deliberação, com destaque para as atualizações necessárias ao avanço da pauta modernizante da ICP-Brasil. A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) será […]

ICP-Brasil começa 2025 com números positivos

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) começou 2025 com resultados positivos, registrando, pela segunda vez em sua história, mais de 1 milhão de certificados emitidos em um único mês. Em janeiro, foram emitidos 1.055.270 certificados digitais, crescimento de 14,72% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados refletem a expansão do setor […]

Acordo de Reconhecimento Mútuo do Mercosul entra em vigor no Brasil

Na última sexta-feira, 07 de fevereiro, foi publicado o decreto presidencial nº 12.376 que promulga o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai, e pela República Oriental do Uruguai, em Bento Gonçalves-RS, no dia 5 de dezembro de 2019.  O projeto (PDL 929/2021) que […]

Junta Comercial adere sistema de assinatura eletrônica para validar registro empresarial

A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), amplia em seu Portal de Serviços,  a opção da “Assinatura Qualificada”, que permite ao usuário assinar o processo de registro empresarial por meio do certificado digital (token). A evolutiva implementada, de acordo com a presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins, visa atender ao público que prefere a validação do documento […]

Comitê Gestor da ICP-Brasil aprova ampliação da validade do Selo Eletrônico em Hardware para assinatura de passaportes eletrônicos

O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) realizou, nesta quinta-feira (30/01), reunião extraordinária para deliberar sobre tema com impacto para emissão dos passaportes digitais brasileiros. Por unanimidade, o colegiado aprovou a ampliação da validade do certificado digital de Selo Eletrônico em Hardware (SE-H), garantindo a manutenção da assinatura dos passaportes nacionais. […]

Municípios devem enviar informações sobre Valor da Terra Nua até fim de abril

Dia 30 de abril é o prazo final para que os gestores municipais enviem as informações referentes ao laudo do Valor da Terra Nua (VTN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os Municípios devem enviar as informações até o último dia útil do mês de abril. A determinação está na Instrução Normativa 1877/2019 da Receita […]