Reforma Tributária é tema de encontro promovido pela ANCD
A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) promoveu nesta sexta-feira (02/08), em parceria com o escritório Almeida Advogados, um encontro para debater os impactos da Reforma Tributária no setor de certificação digital. O evento online reuniu representantes das empresas associadas e afiliadas à associação. O encontro foi conduzido pelo advogado Rodrigo Petry Terra, sócio do […]
Certificado ICP-Brasil pode ser utilizado em credenciamento no programa Farmácia Popular
Após quase uma década, o Ministério da Saúde retomou o credenciamento de novos estabelecimentos no Programa Farmácia Popular, priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Programa Mais Médicos e que não tenham unidades credenciadas ao programa. Os documentos necessários para inscrição no programa podem ser entregues de forma eletrônica, desde que assinados com […]
PSC: o que é e para que serve?
Nosso último texto sobre a certificação digital em nuvem abordou um breve histórico regulatório, destacando a evolução que reduziu a dependência de mídias criptográficas e permitiu a assinatura eletrônica a partir de smartphones com alta segurança, praticidade e conveniência. Hoje, vamos explorar mais a fundo o background tecnológico desses processos, focando na importância dos Prestadores […]
Certificado Digital deve ser utilizado em novo sistema da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
A transformação digital do contencioso administrativo é parte fundamental da estratégia de gestão da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, que busca, dentro do programa de Conformidade Fiscal, uma prestação de serviços mais eficiente e um melhor atendimento aos contribuintes e usuários. Em 1º de julho de 2024, os mais de 4,7 mil processos fiscais que […]
ICP-Brasil é tema de audiência entre ANCD e o Senador Astronauta Marcos Pontes
O diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Edmar Araujo, foi recebido nesta quarta-feira (26) pelo Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), em audiência que tratou de novos usos e perspectivas sobre o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Durante o encontro, Araujo apresentou o ecossistema de certificação digital e […]
Presidente da ANCD destaca segurança da ICP-Brasil em audiência pública no Senado
O Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Leonardo Gonçalves, participou nesta quinta-feira (27) de audiência pública realizada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal para debater o PLP 77/2023, que cria o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos […]
Presidente da República indica representantes da ANCD para o Comitê Gestor da ICP-Brasil
O presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Leonardo Gonçalves, foi nomeado pelo Presidente da República para ocupar o cargo de membro titular do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil), o membro do Conselho de Administração da associação, Márcio Nunes, foi reconduzindo como suplente no colegiado. […]
ANCD participará de audiência pública sobre projeto que cria cadastro de identificação de correntistas bancários
A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) participará de audiência pública que será realizada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado federal, na quinta-feira (27), às 14h, para debater projeto de lei que cria o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos […]
Certificado digital será obrigatório para acesso ao SIAFI
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) definiu um cronograma de implantação de alterações no processo de autenticação no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), até 31 de outubro deste ano todos os acessos ao sistema deverão ser realizados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). De acordo com o Tesouro […]
Certificado Digital deve ser utilizado para assinar nova obrigação acessória da Receita Federal
A Receita Federal instituiu, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2198/2024, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb). O documento deverá ser assinado com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). São obrigados a realizar a declaração as pessoas jurídicas de direito privado em geral, […]
