ANCD participará de audiência pública sobre projeto que cria cadastro de identificação de correntistas bancários
A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) participará de audiência pública que será realizada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado federal, na quinta-feira (27), às 14h, para debater projeto de lei que cria o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos […]
Certificado digital será obrigatório para acesso ao SIAFI
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) definiu um cronograma de implantação de alterações no processo de autenticação no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), até 31 de outubro deste ano todos os acessos ao sistema deverão ser realizados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). De acordo com o Tesouro […]
Certificado Digital deve ser utilizado para assinar nova obrigação acessória da Receita Federal
A Receita Federal instituiu, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2198/2024, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb). O documento deverá ser assinado com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). São obrigados a realizar a declaração as pessoas jurídicas de direito privado em geral, […]
Certificação Digital em nuvem: do gadget ao app
Em 20 de outubro de 2020, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) aprovou a Resolução nº 180, estabelecendo a certificação digital em nuvem. Esse avanço revolucionou o uso de certificados digitais, que até então dependiam exclusivamente de mídias criptográficas, como cartões e leitoras, ou arquivos de computador. A tecnologia ICP-Brasil, já […]
Brasília será a sede do maior evento de cidadania e identificação do Brasil
Entre os dias 16 a 18 de setembro de 2024, no Centro de Convenções do Royal Tulip Brasília Alvorada, será realizado o Congresso da Cidadania Digital. O evento será organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid) e contará com a participação e apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério […]
Ministério da Fazenda publica regras para empresas atuarem no mercado das bets no Brasil
As regras para obtenção da autorização para o funcionamento das casas de apostas esportivas no Brasil, conhecidas como bets, foram publicadas nesta quarta-feira, 22/05, pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). A Portaria SPA/MF nº 827 prevê o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) […]
Certificado ICP-Brasil garantirá maior segurança no acesso ao Portal de Atendimento do INSS
As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que mantém Acordos de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão utilizar o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), do tipo A3, para acesso ao Portal de Atendimento (PAT) do INSS. A obrigatoriedade está prevista na Portaria […]
ANVISA permite a prescrição eletrônica de medicamentos controlados no Rio Grande do Sul
Em resposta à situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tomou medidas para facilitar o acesso a medicamentos essenciais para milhares de cidadãos afetados na região. Por meio da Resolução de Diretoria Colegiada nº 864/2024, publicada em 8 de maio de 2024, a ANVISA […]
Certificado ICP-Brasil deverá ser utilizado em novo sistema da ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciará, a partir de 13 de maio, a utilização de um novo Sistema de Ponto de Abastecimento, que irá substituir o formulário eletrônico utilizado até o momento. O acesso ao novo sistema será feito pela Central de Sistemas da ANP (CSA). Será obrigatório que as […]
Medicina on-line avança e chega a 30 milhões de consultas no país
Impulsionada pela pandemia, a telemedicina se firmou como uma alternativa viável no atendimento médico e vem crescendo no Brasil tanto entre as empresas privadas, com o uso de drones e inteligência artificial, quanto no Sistema Único de Saúde (SUS), que projeta investimentos e expansão na modalidade nos próximos anos. Mais de 30 milhões de atendimentos […]
