O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) publicou, nesta segunda-feira, 17/03, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 31, que estabelece novas diretrizes para o envio de informações sobre certificados digitais ICP-Brasil emitidos pelas Autoridades Certificadoras (ACs). A norma determina que o envio desses dados à autarquia deve ser realizado diariamente,...
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11 de fevereiro, publicou a nomeação de dois novos diretores do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e responsável por atuar como Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira...
Nesta quinta-feira, 12 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa ITI nº 29, que estabelece os procedimentos para o credenciamento simplificado instituído no art. 16 da Resolução CG ICP-Brasil nº 211, de 31 de outubro de 2024. As entidades credenciadas na ICP-Brasil que emitem certificados de equipamentos e aplicações...
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) instituiu, por meio da Portaria nº 70, o Comitê Técnico de Assinatura Digital, com o objetivo de apoiar o Diretor-Presidente do Instituto na implementação e validação das diretrizes técnicas relacionadas às assinaturas digitais no âmbito da ICP-Brasil. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)...
Com a aprovação pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil da Resolução nº 211/24 que atualizou o rol de certificados digitais ofertados à sociedade, buscando ampliar a segurança, melhor ajustar os tipos de certificados aos casos de uso, bem como, alinhar com as melhores práticas internacionais. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibiliza os questionamentos...
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) divulgou nesta quarta-feira (30/10) nota com esclarecimentos sobre o fim da emissão dos Certificados SSL/TLS pela ICP-Brasil. Confira na íntegra: Recentemente, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) decidiu interromper a emissão de certificados digitais SSL/TLS, aqueles que mostram o “cadeado” na barra de endereço de sites....
A primeira edição do WorkFAZ – Workshop com as Fazendas Estaduais, realizada na tarde desta terça-feira, 17/09, foi um dos destaques do primeiro dia do Congresso da Cidadania Digital. Promovido pela Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o evento reuniu a indústria da certificação...
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) abriu consulta pública para direcionar a elaboração do seu Plano de Dados Abertos (PDA 2024-2026). As contribuições, que devem ser enviadas através do formulário disponibilizado pela autarquia, podem ser encaminhadas até o dia 31 de julho. Segundo o ITI, a consulta tem por objetivo identificar quais bases de dados produzidas ou...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 09/07, o Decreto nº 12.103, que transfere o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As principais mudanças na estrutura da Autarquia incluem o remanejamento e...
Entre os dias 16 a 18 de setembro de 2024, no Centro de Convenções do Royal Tulip Brasília Alvorada, será realizado o Congresso da Cidadania Digital. O evento será organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid) e contará com a participação e apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério...
Desenvolvido pela ANCD.
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