ITI cria Grupo de Trabalho para reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) instituiu um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) com o objetivo de avançar no reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas junto a outros países e blocos econômicos. Conforme a Portaria nº 22, de 9 de abril de 2025, cabe ao GTT: Realizar o levantamento das iniciativas em curso neste Instituto […]

ITI define novas regras para envio de informações sobre certificados digitais

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) publicou, nesta segunda-feira, 17/03, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 31, que estabelece novas diretrizes para o envio de informações sobre certificados digitais ICP-Brasil emitidos pelas Autoridades Certificadoras (ACs). A norma determina que o envio desses dados à autarquia deve ser realizado diariamente, […]

ITI cria Comitê Técnico de Assinatura Digital no âmbito da ICP-Brasil

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) instituiu, por meio da Portaria nº 70, o Comitê Técnico de Assinatura Digital, com o objetivo de apoiar o Diretor-Presidente do Instituto na implementação e validação das diretrizes técnicas relacionadas às assinaturas digitais no âmbito da ICP-Brasil. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) […]

Perguntas frequentes da Pauta Modernizante

Com a aprovação pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil da Resolução nº 211/24 que atualizou o rol de certificados digitais ofertados à sociedade, buscando ampliar a segurança, melhor ajustar os tipos de certificados aos casos de uso, bem como, alinhar com as melhores práticas internacionais. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibiliza os questionamentos […]

ITI publica esclarecimentos sobre o fim da emissão dos Certificados SSL/TLS pela ICP-Brasil

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) divulgou nesta quarta-feira (30/10) nota com esclarecimentos sobre o fim da emissão dos Certificados SSL/TLS pela ICP-Brasil. Confira na íntegra: Recentemente, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) decidiu interromper a emissão de certificados digitais SSL/TLS, aqueles que mostram o “cadeado” na barra de endereço de sites. […]

WorkFAZ reúne indústria da certificação digital e Fazendas Estaduais para debater a modernização da ICP-Brasil

A primeira edição do WorkFAZ – Workshop com as Fazendas Estaduais, realizada na tarde desta terça-feira, 17/09, foi um dos destaques do primeiro dia do Congresso da Cidadania Digital. Promovido pela Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o evento reuniu a indústria da certificação […]