Assinatura digital em transações entre Brasil e Chile passa a valer em maio
Brasil e Chile têm uma relação comercial consolidada e é importante que os dois países sigam avançando nessa agenda de integração. Esta foi a avaliação da secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, ao participar, nesta terça-feira (22/4), do Fórum Empresarial Brasil-Chile, promovido pela Confederação Nacional da […]
ANCD participa de reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil e reforça avanços na desburocratização da certificação digital
O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) realizou, nesta quarta-feira (19/03), em Brasília, reunião para deliberar sobre propostas voltadas à modernização e desburocratização da ICP-Brasil. A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) esteve representada por seu presidente do Conselho de Administração, Leonardo Gonçalves, membro do Comitê. Na ocasião, quatro pautas foram […]
Acordo de Reconhecimento Mútuo do Mercosul entra em vigor no Brasil
Na última sexta-feira, 07 de fevereiro, foi publicado o decreto presidencial nº 12.376 que promulga o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai, e pela República Oriental do Uruguai, em Bento Gonçalves-RS, no dia 5 de dezembro de 2019. O projeto (PDL 929/2021) que […]
Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PDL 929/2021) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 2019. O texto será promulgado pelo Congresso Nacional. O acordo prevê que os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no […]
Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital
O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi firmado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2019. Mas ainda precisa de aprovação parlamentar e tramita como o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/2021, para passar a valer. O […]
