As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que mantém Acordos de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão utilizar o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), do tipo A3, para acesso ao Portal de Atendimento (PAT) do INSS. A obrigatoriedade está prevista na Portaria...
Em resposta à situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tomou medidas para facilitar o acesso a medicamentos essenciais para milhares de cidadãos afetados na região. Por meio da Resolução de Diretoria Colegiada nº 864/2024, publicada em 8 de maio de 2024, a ANVISA...
A entrevista com Edmar Araújo, o novo diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), conduzida pelas fundadoras do Crypto ID, Susana Taboas e Regina Tupinambá, abordou temas cruciais para o futuro da certificação digital no Brasil. Confira a entrevista na íntegra: Araujo, com sua vasta experiência tanto no governo quanto na sociedade civil, discutiu...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciará, a partir de 13 de maio, a utilização de um novo Sistema de Ponto de Abastecimento, que irá substituir o formulário eletrônico utilizado até o momento. O acesso ao novo sistema será feito pela Central de Sistemas da ANP (CSA). Será obrigatório que as...
Desenvolvido pela ANCD.
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