Durante o 6º Encontr[AR], tradicional evento da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), realizado em São Paulo, no último dia 6 de maio, o diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Edmar Araújo, demonstrou, durante sua apresentação, os principais pontos das estratégias de modernização da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Segundo ele, a iniciativa não é recente. “Quando falamos de modernização, parece que começou de seis meses para cá, o que não é verdade. Em 2019, a resolução do Comitê Gestor da ICP-Brasil nº 155 autorizava a renovação de certificados digitais por videoconferência”, lembrou.
Araújo apresentou para o público uma linha do tempo das estratégias de modernização como a proposta do atendimento remoto em razão da pandemia, regulação das modalidades de assinaturas eletrônicas no setor público, emissão primária de certificados digitais de forma não presencial e a criação da Autoridade de Registro Eletrônica (AR Eletrônica).
Outro ponto apresentado foi a Estratégia Federal de Governo Digital. Aprovada pelo Decreto nº 12.198/2024, e regulamentada pela Portaria nº 6.618, ela define princípios e objetivos voltados à promoção da cidadania digital. “Uma das iniciativas da portaria é emitir 20% dos certificados digitais de pessoas físicas por meio de canal de atendimento automatizado até 2027 — ou seja, um canal sem intervenção humana, que consideramos ser a Autoridade de Registro Eletrônica”, afirmou.
“A AR Eletrônica não substitui os canais tradicionais da ICP-Brasil e sim complementa o ecossistema, com foco em pessoas físicas, certificados em nuvem e usabilidade digital. Permanecem os atendimentos presenciais e por videoconferência”, explicou.
Também um compromisso da Portaria nº 6.618 é a emissão de, pelo menos, 80% dos certificados digitais para pessoas jurídicas com selo eletrônico até 2027.
A apresentação de Edmar Araújo ressaltou os rigorosos padrões internacionais de criptografia e auditoria seguidos pela ICP-Brasil. Lembrou, ainda, do elevado nível de confiabilidade da assinatura eletrônica qualificada e do princípio da interoperabilidade que permite que diferentes sistemas e serviços — tanto públicos quanto privados — reconheçam e validem certificados digitais de maneira integrada.
Evento
O Encontr[AR] 2025, realizado na terça-feira, 6 de maio, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP), na capital paulista, reuniu mais de 300 pessoas para um dia inteiro de palestras, discussões, reflexões e muito networking.
O evento só foi possível graças aos patrocinadores: Online Soluções Digitais, Certifica, Safeweb, AC Consulti, Valid Certificadora, Soluti Digital, Grupo Qualitycert, Moreira Auditores e CertClube.
A AARB também contou com os seguintes apoiadores: ABES, Portal CryptoID, ANCD, ANCert e Insania.
Fonte: AARB
