Consulta pública debate revisão dos requisitos de identificação na ICP-Brasil

Está aberta, na plataforma Brasil Participativo, a consulta pública que trata da revisão dos requisitos de identificação do requerente de certificado digital no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Diretor-executivo da ANCD participa de podcast sobre tendências da certificação digital para 2026

O diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Edmar Araújo, participou nesta segunda-feira (08/12) de uma live promovida pela Safeweb, empresa associada à ANCD.
Mais de 1 milhão de certificados ICP-Brasil foram emitidos em outubro deste ano

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) voltou a superar a marca de 1 milhão de certificados digitais emitidos em um único mês. Outubro de 2025 registrou 1.009.351 emissões, representando um crescimento de 9,78% em relação ao mesmo mês de 2024.
Congresso Nacional reafirma segurança jurídica do certificado digital ICP-Brasil

A segurança e a validade jurídica das assinaturas eletrônicas qualificadas, aquelas realizadas com certificado digital emitido no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), vêm sendo reconhecidas de forma consistente pelo Congresso Nacional.
Em audiência no Senado, ANCD destaca importância de referências claras sobre assinaturas eletrônicas na atualização do Código Civil

A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) participou nesta quinta-feira (13/11), no Senado Federal, da 6ª Audiência Pública promovida pela Comissão Temporária responsável pela atualização do Código Civil.
Portaria regulamenta uso de assinaturas eletrônicas no TCE

A assinatura qualificada será obrigatória em atos formais da Presidência, manifestações de conselheiros e do Ministério Público de Contas, bem como nas demais hipóteses previstas em lei.
INSS exigirá Certificado Digital A3 para acesso de usuários externos aos sistemas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de 24 de novembro de 2025, o acesso de usuários externos aos seus sistemas será permitido exclusivamente mediante o uso de Certificado Digital do tipo A3.
ICP-Brasil segue emitindo mais de 900 mil certificados por mês em 2025

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) segue em crescimento, em setembro de 2025, foram emitidos 979.598 certificados digitais, o que representa um aumento de 16,66% em relação ao mesmo mês de 2024, quando foram registradas 839.679 emissões.
MGI coloca certificado ICP-Brasil entre prioridades para 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta quarta-feira, 8 de outubro, a Portaria nº 8.715, que estabelece os projetos e ações estruturantes, nacionais ou regionais, que poderão receber emendas de bancada estadual e emendas de comissão no orçamento de 2026.
ANCD tem proposta aprovada por unanimidade em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil

A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) participou, nesta terça-feira (07/10), da 2ª reunião ordinária do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) realizada em 2025. Durante o encontro, foi debatida e aprovada por unanimidade a proposição apresentada pela ANCD para isenção de tarifa para casos de credenciamento simplificado na cadeia V10 da ICP-Brasil.