As emissões de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil seguem em crescimento em 2020. Em setembro deste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, foram emitidos 555.825 certificados digitais, crescimento de 19,4% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram emitidos 465.641 certificados....
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI realizou na sexta-feira, 09, e na terça-feira, 13, duas importantes reuniões – por videoconferência – para debater o documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil – DOC-ICP-05. A realização dos encontros busca garantir a participação de todos os entes da...
O diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, Egon Schaden Júnior, participou nesta terça-feira, 6, do Encontro de Autoridades Certificadoras – ACs da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e das associações do mercado de certificação digital. O encontro, realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI por meio de...
Após a sanção da Lei 14.063/20, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI informou que com as novas regras a regulamentação da emissão primária dos certificados digitais de forma remota será regulamentada ainda no mês de outubro. “Esse é o amparo legal para que o Comitê Gestor da ICP-Brasil possa regulamentar formas não...
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil segue batendo recordes de emissões em 2020. Desta vez, a Infraestrutura emitiu o maior número de certificados para o mês de agosto. Foram 563.597 emissões, crescimento de 19,9% em relação a agosto de 2019, quando foram emitidos 469.941. Os números são reflexo da digitalização do país, que...
CARTA ABERTA PELA ASSINATURA DIGITAL A Medida Provisória (MP) nº 983 de 2020, conforme aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 32 (PLV 32/2020), consolida os anseios da sociedade brasileira como um todo. O texto representa avanço em direção à desburocratização e digitalização dos...
A segunda CertLive do ano já tem data para acontecer, será no dia 03 de setembro, às 19h, no canal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI no Youtube. As CertLives são encontros virtuais preparatórios para o Fórum Nacional de Certificação Digital – CertForum e têm por objetivo debater publicamente temas atuais e...
Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, solicitamos atenção de Vossa Excelência no sentido de apoiar a inclusão, na pauta de votações do Plenário do Senado Federal, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 32/2020, oriundo da Medida Provisória nº 983/2020, e que “Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de...
O Senado Federal recebeu nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória nº 983, que trata sobre três níveis de assinaturas eletrônicas para interação do cidadão com serviços públicos em meios digitais, entre outras providências. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados como projeto de lei de conversão (PLV 32/2020), de acordo com o texto apresentado...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A matéria será enviada ao Senado. A MP foi aprovada na forma do projeto...
Desenvolvido pela ANCD.
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