A quantidade de certificados da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil no oitavo mês do ano. Confira na íntegra: os resultados estão disponíveis no site da ICP-Brasil! Foram registrados 762.419 certificados digitais emitidos no mês de agosto. O número representa uma diminuição de 3,88% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram...
As emissões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil estão disponíveis no site da ICP-Brasil! Foram registrados 814.827 certificados digitais emitidos no mês de junho. O número representa um crescimento de 8.75% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram emitidos 749.280 certificados, segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação –...
O Ministério de Minas e Energia, em coordenação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), anunciou hoje uma reviravolta regulatória de peso no âmbito do setor de energia elétrica, por meio da recém-publicada Resolução Normativa n° 1.068/2023 no Diário Oficial da União. Um dos aspectos cruciais dessa atualização é a permissão concedida às empresas...
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil registrou uma nova marca histórica de 826.438 certificados digitais emitidos no mês de maio. O número representa um crescimento de 8,87% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram emitidos 759.126 certificados, segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. Na soma total,...
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, desta terça-feira, 15 de junho, a Resolução nº 662/2023, do Conselho Federal de Biologia – CFBio, que estabelece normas para a realização de transferência de recursos a terceiros mediante patrocínios no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. De acordo com o documento, a contratação de patrocínios poderá ser...
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no DOE-MS desta quinta-feira (1º) a Lei nº 6.062 que dispõe sobre o novo sistema de relacionamento eletrônico da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) que deve substituir o atual portal ICMS Transparente. Conforme documento, informações de um sistema para o outro serão transferidas de forma gradual até dezembro de 2023, quando...
A Prefeitura de Macapá instituiu o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE para modernizar o processo administrativo fiscal, através da Lei Complementar n° 144, de 30 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.592 de 25 de abril de 2023. Essa medida possibilitará agilidade, segurança e redução de custos para contribuintes dos tributos municipais. “Por...
Já foram registradas as emissões de 494.508 certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil no mês de abril deste ano. Apesar do número representar redução de 16,33% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram emitidos 591.020 certificados, a ICP-Brasil já emitiu mais certificados entre janeiro e abril...
O Ministério da Saúde disponibilizou nova versão da API que dá acesso ao número do Cartão Nacional de Saúde – documento de identificação dos usuários do SUS – para as Operadoras de Planos de Saúde autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Com os novos critérios, os dados estão mais seguros e a...
Pela primeira vez em 61 anos, a eleição do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal – CRM-DF ocorrerá de forma digital, nos dias 14 e 15 de agosto de 2023, das 08h às 20h. Médicos e médicas irão votar em seus conselheiros titulares e suplentes para os conselhos regionais de medicina totalmente pela internet,...
Desenvolvido pela ANCD.
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