O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) abriu consulta pública para direcionar a elaboração do seu Plano de Dados Abertos (PDA 2024-2026). As contribuições, que devem ser enviadas através do formulário disponibilizado pela autarquia, podem ser encaminhadas até o dia 31 de julho. Segundo o ITI, a consulta tem por objetivo identificar quais bases de dados produzidas ou...
Nosso último texto sobre a certificação digital em nuvem abordou um breve histórico regulatório, destacando a evolução que reduziu a dependência de mídias criptográficas e permitiu a assinatura eletrônica a partir de smartphones com alta segurança, praticidade e conveniência. Hoje, vamos explorar mais a fundo o background tecnológico desses processos, focando na importância dos Prestadores...
A transformação digital do contencioso administrativo é parte fundamental da estratégia de gestão da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, que busca, dentro do programa de Conformidade Fiscal, uma prestação de serviços mais eficiente e um melhor atendimento aos contribuintes e usuários. Em 1º de julho de 2024, os mais de 4,7 mil processos fiscais que...
O diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Edmar Araujo, foi recebido nesta quarta-feira (26) pelo Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), em audiência que tratou de novos usos e perspectivas sobre o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Durante o encontro, Araujo apresentou o ecossistema de certificação digital e...
O Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Leonardo Gonçalves, participou nesta quinta-feira (27) de audiência pública realizada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal para debater o PLP 77/2023, que cria o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos...
O presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Leonardo Gonçalves, foi nomeado pelo Presidente da República para ocupar o cargo de membro titular do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil), o membro do Conselho de Administração da associação, Márcio Nunes, foi reconduzindo como suplente no colegiado....
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) definiu um cronograma de implantação de alterações no processo de autenticação no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), até 31 de outubro deste ano todos os acessos ao sistema deverão ser realizados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). De acordo com o Tesouro...
A Receita Federal instituiu, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2198/2024, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb). O documento deverá ser assinado com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). São obrigados a realizar a declaração as pessoas jurídicas de direito privado em geral,...
Em 20 de outubro de 2020, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) aprovou a Resolução nº 180, estabelecendo a certificação digital em nuvem. Esse avanço revolucionou o uso de certificados digitais, que até então dependiam exclusivamente de mídias criptográficas, como cartões e leitoras, ou arquivos de computador. A tecnologia ICP-Brasil, já...
A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) criou, no início de junho, dois Grupos de Trabalho focados no desenvolvimento de ações que visam o constante aprimoramento da segurança e da usabilidade do certificado digital ICP-Brasil. O GT Integra debaterá a consolidação de uma API que facilite a implementação dos certificados digitais em nuvem nas aplicações....
Desenvolvido pela ANCD.
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