Governo atualiza composição do Comitê Gestor da ICP-Brasil
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 10 de abril, o Decreto n° 11.984, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil), sua Secretaria-Executiva e sua Comissão Técnica Executiva (COTEC) Entre as novidades previstas pelo texto, está a atualização dos órgãos de governo que compõem o […]
ANCD anuncia Valid e CNDL como novos membros da associação
Durante Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), as Autoridades Certificadoras Valid e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) passaram a integrar os quadros da entidade. Por decisão unânime do Conselho de Administração, ambas foram aceitas após solicitarem entrada na associação como associada e afiliada, respectivamente. Para o presidente do Conselho da […]
Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos pode ser assinada com certificado ICP-Brasil
Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançaram, nesta terça-feira (2/4), durante a sessão plenária, a campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.” A iniciativa também marca a […]
Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PDL 929/2021) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 2019. O texto será promulgado pelo Congresso Nacional. O acordo prevê que os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no […]
UFMS passa a emitir diplomas digitais para os cursos de pós-graduação
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) aderiu aos diplomas digitais para os cursos de pós-graduação e a novidade foi formalizada durante a cerimônia de assinatura na tarde de segunda-feira, 18. A tecnologia de emissão digital é utilizada nos cursos de graduação desde 2021 e a UFMS foi a primeira universidade federal a implantar […]
Assembleia Legislativa de Goiás aprova uso da assinatura ICP-Brasil em receitas médicas
O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou nesta quarta-feira, 13 de março, o projeto de lei nº 1297/23, de autoria do deputado Jamil Calife (PP), que estabelece o recebimento, em formato digital, de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do Estado de Goiás. A norma prevê, dentre outros regulamentos, os formatos aceitos e estabelece […]
Certificado ICP-Brasil garante segurança do Sistema SisPass
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou que o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) terá importante avanço em seu módulo de segurança: a implementação do certificado digital do tipo A3, que ocorrerá a partir do próximo dia 22 de março. Essa […]
Transferência de veículos passa a ser automática e por aplicativo em SP
A partir desta terça-feira (12), donos de veículos registrados em São Paulo se tornam os primeiros do país a ter acesso a um serviço de transferência 100% digital, disponível a qualquer hora, sem intermediários ou idas a cartórios. A Transferência Digital de Veículos (TDV) foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, pelo Governo do Estado […]
Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital
O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi firmado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2019. Mas ainda precisa de aprovação parlamentar e tramita como o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/2021, para passar a valer. O […]
Editorial ANCD
ICP-Brasil seguirá forte em 2024 No cenário dinâmico do mercado de certificação digital, mudanças são não apenas inevitáveis, mas também indicativas de uma evolução constante. É compreensível que a saída de grandes players do setor possa gerar preocupações entre os envolvidos, mas é importante reconhecer que tais transformações não significam necessariamente uma crise. Pelo […]
