A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro disponibilizaram nesta segunda-feira, 26 de setembro, nova plataforma de prestação de serviços contábeis e fiscais, o Integra Contador. A plataforma permite o acesso automatizado a um conjunto de informações que até então estavam disponíveis apenas por consulta individualizada no Centro Virtual de...
A apresentação e o envio de propostas legislativas, bem como de requerimentos e votos às comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp, passaram a ser feitos digitalmente desde a última segunda-feira, 19 de setembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial pelo presidente da Casa e é mais um avanço no...
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil já registrou a emissão de 719.973 certificados digitais em agosto deste ano. O número representa crescimento de 2,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram emitidos 705.376 certificados. O mês de agosto é o primeiro a atingir a marca de mais de 700 mil...
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 15 de setembro, a última reunião ordinária do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil de 2022. O Comitê, realizado em formato 100% digital, apreciou e aprovou todas as pautas apresentadas para deliberação. A primeira pauta aprovada, por unanimidade, trata da revogação da Resolução nº...
A Prefeitura de Itabira, Minas Gerais, agora terá um meio de divulgação eletrônico para publicação dos atos dos órgãos públicos. O Diário Oficial Eletrônico do Município tem a finalidade de facilitar o acesso às divulgações e publicações de atos, contratos, avisos, editais, convênios, dentre outros acordos similares ou equivalentes originários dos poderes Executivo e Legislativo,...
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE passou a emitir, desde o mês de julho deste ano, diplomas digitais para os cursos de graduação. No lugar do diploma físico, impresso em papel moeda, agora os estudantes que concluírem seus cursos superiores na instituição receberão um diploma em formato nato-digital, que...
A Diretoria de Portos e Costas, ligada ao Ministério da Defesa, publicou, em 30 de agosto, no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria DPC/DGN/MB nº 60, que altera as Normas da Autoridade Marítima para a Carreira de Aquaviários. Entre as novidades está o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves...
O LGPD Business Forum, coalizão multissetorial que reúne mais de 100 entidades representativas de diferentes setores da economia brasileira, anuncia a segunda edição da Pesquisa Panorama de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Os resultados da pesquisa serão divulgados em janeiro de 2023, e serão utilizados para fins de estatística, análise e interpretação dos dados, produção e...
A Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, por meio da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, vem reduzindo o volume de papel nos processos de perícias médicas de servidores da Administração Direta com a utilização do Prontuário Eletrônico. A partir da implantação do projeto, deixaram de ser gerados e...
Os documentos digitalizados dos acervos das Instituições de Ensino Superior – IES devem ser assinados digitalmente com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, segundo Portaria nº 613, do Ministério da Educação, publicada nesta sexta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União – DOU. O uso do certificado ICP-Brasil...
Desenvolvido pela ANCD.
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