ITI institui nova estrutura de governança com foco em segurança digital e planejamento estratégico
Foi publicada nesta terça-feira, 16/09, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 52/2025, que estabelece a nova estrutura de governança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Certificado ICP-Brasil garante acesso ao sistema Janela Única de Investimentos
O certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) poderá ser utilizado para acesso ao novo sistema Janela Única de Investimentos do Brasil, iniciativa criada para simplificar e centralizar os procedimentos relacionados a investimentos estrangeiros no país.
RFB atualiza regras do EFD-Reinf e esclarece quais certificados digitais podem ser usados para transmissão
A Receita Federal divulgou a Nota Orientativa EFD-Reinf nº 01/2025, documento que esclarece quais certificados digitais podem ser utilizados para a assinatura e transmissão dos eventos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
2° WorkFAZ divulga primeiros palestrantes confirmados
A 2ª edição do WorkFAZ – Workshop sobre a Modernização da Certificação Digital e das Autoridades Fazendárias do Brasil, promovido pela Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) durante o Congresso da Cidadania Digital, em Brasília, já tem seus primeiros palestrantes confirmados.
Governo vai enviar notificações personalizadas pelo GOV.BR quando um certificado digital for emitido
O governo federal está notificando, desde o final de julho, os usuários do GOV.BR sempre que um certificado digital é emitido no nome da pessoa.
Certificado Digital ICP-Brasil poderá ser utilizado para contratação de crédito consignado
Decreto determina o uso obrigatório de mecanismos de verificação biométrica e identificação digital, destacando a assinatura eletrônica qualificada, realizada com certificado digital ICP-Brasil, como um dos métodos seguros para a formalização dessas operações.
Diploma digital passa a ser obrigatório para o ensino superior
Segundo a portaria do MEC, o diploma digital é aquele que tem existência, emissão e armazenamento inteiramente no meio digital e cuja validade jurídica é presumida por meio de assinatura com certificação digital.
Inscrições abertas para o Congresso da Cidadania Digital 2025
Estão oficialmente abertas as inscrições para o Congresso da Cidadania Digital 2025, o maior evento do Brasil dedicado à identificação, cidadania digital e inovação.
ANPD abre Tomada de Subsídios sobre Tratamento de Dados Biométricos
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta segunda-feira (02) Tomada de Subsídios sobre o tema “Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis – Dados Biométricos”.
Ative o resgate automático no Sistema Valores a Receber com o certificado digital ICP-Brasil
O certificado digital ICP-Brasil pode ser utilizado para ativar o resgate automático de valores, no Sistema Valores a Receber (SVR). A nova funcionalidade foi anunciada pelo Banco Central nesta semana e promete facilitar significativamente o processo de resgate de valores, tornando-o mais rápido, seguro e conveniente para o cidadão brasileiro.
