Com a consolidação da emissão primária de Certificados Digitais de forma totalmente remota, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil atingiu pela primeira vez em sua história, em março deste ano, a marca de mais de 10 milhões de certificados ativos simultaneamente. O recorde aponta para importância e aceitabilidade do modelo da Certificação Digital...
O Sistema de Notificação Eletrônica – SNE conta com uma nova funcionalidade voltada para pessoas jurídicas. Agora, logo após a adesão da empresa ao sistema todos os veículos associados a determinado CNPJ serão automaticamente incluídos no SNE, o que torna mais fácil a gestão de grandes frotas e possibilita a gestão das infrações no Portal de...
A Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD participou nesta quarta-feira, 31, de reunião virtual promovida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. O encontro teve por objetivo sanar dúvidas levantadas pelo mercado sobre o projeto de uso da certificação...
A Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), como entidade referência na saúde digital, com a finalidade de difundir as melhores práticas a fim estimular o aumento da qualidade, segurança, eficácia e interoperabilidade das soluções tecnológicas, propõe a realização de um concurso nacional de projetos digitais focados na luta contra a COVID-19, a iniciativa tem...
A Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD manifesta apoio à candidatura da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e Tecnologias Digitais – Brasscom, através da indicação da advogada Drª. Ana Paula Bialer, ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPDP, da Autoridade Nacional de Proteção de...
Após ampla discussão com o setor, o Inmetro está em fase final de implantação do regulamento técnico que prevê a certificação digital de bombas de combustíveis de todo o País. O objetivo dessa iniciativa é dificultar a ocorrência de fraudes eletrônicas que adulteram o volume do combustível entregue ao consumidor. Essas fraudes superam os R$...
A partir do dia 11 de fevereiro o encaminhamento da relação de alvarás para construção civil, de documentos de habite-se ou a declaração de ausência de movimento à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil será feito por meio do sistema SisobraPref Web. As Prefeituras Municipais e as Administrações Regionais do Distrito Federal terão acesso ao...
Agora, o contribuinte que caiu na malha fina do Imposto de Renda pode contestar os valores lançados através do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal – e-CAC. A defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco. Para visualizar o conteúdo do processo na...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 1º de setembro, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 32/2020, oriundo da Medida Provisória (MP) nº 983/20, que “dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos...
A partir de amanhã, 1º de setembro, o acesso ao e-CAC com certificado digital ICP-Brasil será realizado de nova forma. Até então, o certificado digital era o primeiro e único fator de autenticação no e-CAC, agora passará a ser o segundo. A ação não afeta em nada a segurança e o sigilo do serviço, porém adiciona...
Desenvolvido pela ANCD.
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