Desde a última segunda-feira, 5 de dezembro, o Instituto Estadual de Florestas – IEF passou a adotar a plataforma DOF+ Rastreabilidade, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, como a principal ferramenta para que o usuário comunique transações de créditos florestais de origem nativa em Minas Gerais. A funcionalidade...
Dia 11 de dezembro de 2022 é o último dia para que os empregadores que acessam o eSocial utilizem o código de acesso e senha. A partir do dia 12, o código de acesso será descontinuado e os módulos Web e o app do Empregador doméstico somente serão acessados utilizando o login único da conta...
A apresentação e o envio de propostas legislativas, bem como de requerimentos e votos às comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp, passaram a ser feitos digitalmente desde a última segunda-feira, 19 de setembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial pelo presidente da Casa e é mais um avanço no...
Por determinação do Ministério da Educação, os diplomas dos cursos de graduação da Universidade Federal de Lavras – UFLA passam a ser expedidos, registrados e entregues em formato digital, com a mesma validade do diploma impresso. É uma versão eletrônica e autêntica, que possui o carimbo de tempo (que declara a criação do documento) e a...
O Conselho Federal de Enfermagem normatizou a atuação da enfermagem na saúde digital no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), bem como na saúde suplementar e privada. A Resolução COFEN nº 696, publicada nesta segunda-feira, no diário oficial da união, definiu como “telenfermagem” o serviço que agora passa a ser oferecido por meio de plataformas digitais...
A Adobe atualizou a Lista de Confiança Aprovada da Adobe – AATL com a inclusão das políticas de certificado das Autoridades Certificadoras da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil credenciadas até abril de 2022. Em 2015, o acordo assinado entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e a Adobe incluiu a...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO vai aderir ao certificado digital do tipo e-CNPJ Web SSL. O objetivo, conforme a portaria nº 943/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE, é atender as demandas Poder Judiciário do Estado. A iniciativa é uma determinação do presidente do TJTO, desembargador João Rigo...
A Receita Federal do Brasil publicou no último dia 24, no Diário Oficial da União – DOU, as Instruções Normativas RFB nº 2.073 e 2.074 uniformizando as regras sobre assinatura digital no envio de declarações e consolidando as normas que tratam da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed. A Receita manteve o...
O Governo Federal adotará o uso da certificação digital para veiculação de mídia estatal. De acordo com a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT, isso significa o fim da papelada que a Associação era obrigada a enviar para a Secom Federal. A partir de agora, toda a documentação será digital. “A...
O Detran do Rio de Janeiro adotou, desde a última sexta-feira, 7, o Sistema de Notificação eletrônica – SNE. A tecnologia desenvolvida pelo Serpro para a Secretaria Nacional de Trânsito permite que o motorista receba multas pelo celular e realize o pagamento com desconto de até 40%. No país, 25 órgãos autuadores estaduais e 570 municipais...
Desenvolvido pela ANCD.
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