Por determinação do Ministério da Educação, os diplomas dos cursos de graduação da Universidade Federal de Lavras – UFLA passam a ser expedidos, registrados e entregues em formato digital, com a mesma validade do diploma impresso. É uma versão eletrônica e autêntica, que possui o carimbo de tempo (que declara a criação do documento) e a...
O Conselho Federal de Enfermagem normatizou a atuação da enfermagem na saúde digital no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), bem como na saúde suplementar e privada. A Resolução COFEN nº 696, publicada nesta segunda-feira, no diário oficial da união, definiu como “telenfermagem” o serviço que agora passa a ser oferecido por meio de plataformas digitais...
A Adobe atualizou a Lista de Confiança Aprovada da Adobe – AATL com a inclusão das políticas de certificado das Autoridades Certificadoras da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil credenciadas até abril de 2022. Em 2015, o acordo assinado entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e a Adobe incluiu a...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO vai aderir ao certificado digital do tipo e-CNPJ Web SSL. O objetivo, conforme a portaria nº 943/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE, é atender as demandas Poder Judiciário do Estado. A iniciativa é uma determinação do presidente do TJTO, desembargador João Rigo...
A Receita Federal do Brasil publicou no último dia 24, no Diário Oficial da União – DOU, as Instruções Normativas RFB nº 2.073 e 2.074 uniformizando as regras sobre assinatura digital no envio de declarações e consolidando as normas que tratam da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed. A Receita manteve o...
O Governo Federal adotará o uso da certificação digital para veiculação de mídia estatal. De acordo com a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT, isso significa o fim da papelada que a Associação era obrigada a enviar para a Secom Federal. A partir de agora, toda a documentação será digital. “A...
O Detran do Rio de Janeiro adotou, desde a última sexta-feira, 7, o Sistema de Notificação eletrônica – SNE. A tecnologia desenvolvida pelo Serpro para a Secretaria Nacional de Trânsito permite que o motorista receba multas pelo celular e realize o pagamento com desconto de até 40%. No país, 25 órgãos autuadores estaduais e 570 municipais...
O crescimento mensal nas emissões de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil teve sequência no mês de novembro. O penúltimo mês do ano já conta com o registro de 637.772 certificados digitais emitidos, o número representa um aumento de 22,1% em relação as emissões do mesmo período de 2020,...
O Conselho Federal de Medicina – CFM apresenta hoje, em reunião on-line às 10h com os presidentes dos conselhos regionais de medicina – CRMs) e conselheiros federais, um novo serviço disponível a todos os médicos brasileiros: o Certificado Digital do CFM. O documento será gratuito para todos os médicos adimplentes com o sistema do conselho....
A Secretaria da Fazenda – Sefaz de São Caetano do Sul publicou nesta segunda-feira, 22, Instrução Normativa sobre a criação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, uma caixa postal para comunicação eletrônica entre Sefaz e o contribuinte. O objetivo é substituir as comunicações, avisos, notificações ou qualquer outro tipo de mensagens que eram postadas...
Desenvolvido pela ANCD.
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