Certificado Digital deve ser utilizado para assinar nova obrigação acessória da Receita Federal
A Receita Federal instituiu, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2198/2024, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb). O documento deverá ser assinado com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). São obrigados a realizar a declaração as pessoas jurídicas de direito privado em geral, […]
Certificação Digital em nuvem: do gadget ao app
Em 20 de outubro de 2020, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) aprovou a Resolução nº 180, estabelecendo a certificação digital em nuvem. Esse avanço revolucionou o uso de certificados digitais, que até então dependiam exclusivamente de mídias criptográficas, como cartões e leitoras, ou arquivos de computador. A tecnologia ICP-Brasil, já […]
ANCD cria grupos de trabalho sobre PSBio e Integra ICP
A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) criou, no início de junho, dois Grupos de Trabalho focados no desenvolvimento de ações que visam o constante aprimoramento da segurança e da usabilidade do certificado digital ICP-Brasil. O GT Integra debaterá a consolidação de uma API que facilite a implementação dos certificados digitais em nuvem nas aplicações. […]
Brasília será a sede do maior evento de cidadania e identificação do Brasil
Entre os dias 16 a 18 de setembro de 2024, no Centro de Convenções do Royal Tulip Brasília Alvorada, será realizado o Congresso da Cidadania Digital. O evento será organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid) e contará com a participação e apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério […]
Ministério da Fazenda publica regras para empresas atuarem no mercado das bets no Brasil
As regras para obtenção da autorização para o funcionamento das casas de apostas esportivas no Brasil, conhecidas como bets, foram publicadas nesta quarta-feira, 22/05, pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). A Portaria SPA/MF nº 827 prevê o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) […]
Certificado ICP-Brasil garantirá maior segurança no acesso ao Portal de Atendimento do INSS
As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que mantém Acordos de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão utilizar o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), do tipo A3, para acesso ao Portal de Atendimento (PAT) do INSS. A obrigatoriedade está prevista na Portaria […]
ANVISA permite a prescrição eletrônica de medicamentos controlados no Rio Grande do Sul
Em resposta à situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tomou medidas para facilitar o acesso a medicamentos essenciais para milhares de cidadãos afetados na região. Por meio da Resolução de Diretoria Colegiada nº 864/2024, publicada em 8 de maio de 2024, a ANVISA […]
#CryptoID | Edmar Araujo, o novo diretor-executivo da ANCD concede sua 1ª entrevista ao Crypto ID
A entrevista com Edmar Araújo, o novo diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), conduzida pelas fundadoras do Crypto ID, Susana Taboas e Regina Tupinambá, abordou temas cruciais para o futuro da certificação digital no Brasil. Confira a entrevista na íntegra: Araujo, com sua vasta experiência tanto no governo quanto na sociedade civil, discutiu […]
Certificado ICP-Brasil deverá ser utilizado em novo sistema da ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciará, a partir de 13 de maio, a utilização de um novo Sistema de Ponto de Abastecimento, que irá substituir o formulário eletrônico utilizado até o momento. O acesso ao novo sistema será feito pela Central de Sistemas da ANP (CSA). Será obrigatório que as […]
Medicina on-line avança e chega a 30 milhões de consultas no país
Impulsionada pela pandemia, a telemedicina se firmou como uma alternativa viável no atendimento médico e vem crescendo no Brasil tanto entre as empresas privadas, com o uso de drones e inteligência artificial, quanto no Sistema Único de Saúde (SUS), que projeta investimentos e expansão na modalidade nos próximos anos. Mais de 30 milhões de atendimentos […]
