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Tag: ICP-Brasil

Congresso Nacional reafirma segurança jurídica do certificado digital ICP-Brasil

A segurança e a validade jurídica das assinaturas eletrônicas qualificadas, aquelas realizadas com certificado digital emitido no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), vêm sendo reconhecidas de forma consistente pelo Congresso Nacional.

Diretor-executivo da ANCD participará do IDForo 2025

A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) participará da Cumbre Iberoamericana IDForo 2025, que ocorrerá entre os dias 24 e 26 de novembro, no Hotel Paseo La Galería, em Assunção, Paraguai.

ANCD reúne integrantes do Comitê Gestor da ICP-Brasil em nova edição do “Diálogos ICP”

A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) realizou, na manhã desta quarta-feira (19/11), uma edição do Diálogos ICP, encontro destinado à discussão de temas relevantes para o ecossistema de certificação digital no país.

Em audiência no Senado, ANCD destaca importância de referências claras sobre assinaturas eletrônicas na atualização do Código Civil

A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) participou nesta quinta-feira (13/11), no Senado Federal, da 6ª Audiência Pública promovida pela Comissão Temporária responsável pela atualização do Código Civil.

ANCD participará de audiência pública no Senado sobre atualização do Código Civil

A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) participará, na próxima quinta-feira (13), às 10h, da 6ª Audiência Pública realizada pela Comissão Temporária responsável pela atualização do Código Civil.

Portaria regulamenta uso de assinaturas eletrônicas no TCE

A assinatura qualificada será obrigatória em atos formais da Presidência, manifestações de conselheiros e do Ministério Público de Contas, bem como nas demais hipóteses previstas em lei.

ANCD cumpre agenda oficial em Lisboa e fortalece cooperação com instituições portuguesas

A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) realizou, nos dias 13 e 14 de outubro de 2025, uma série de visitas técnicas a instituições estratégicas de Portugal, consolidando o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os dois países.

INSS exigirá Certificado Digital A3 para acesso de usuários externos aos sistemas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de 24 de novembro de 2025, o acesso de usuários externos aos seus sistemas será permitido exclusivamente mediante o uso de Certificado Digital do tipo A3.

Fisco libera API do Conformidade Fácil com acesso gratuito e integração via certificado digital

O acesso à API Conformidade Fácil é realizado mediante autenticação mútua com certificado digital ICP-Brasil (padrão x509) e conexão TLS 1.2, garantindo a segurança das informações.

ICP-Brasil segue emitindo mais de 900 mil certificados por mês em 2025

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) segue em crescimento, em setembro de 2025, foram emitidos 979.598 certificados digitais, o que representa um aumento de 16,66% em relação ao mesmo mês de 2024, quando foram registradas 839.679 emissões.

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