O campo das Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC’s, em especial o da segurança cibernética, passa por constantes transformações, por isso, são poucas as soluções que se mostram perenes por um longo tempo. A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil é um exemplo de infraestrutura que, por suas normas e métodos, segue segura e eficiente mesmo com seus 20 anos de implantação. A atualidade da ICP-Brasil é reflexo de sua constante evolução ancorada no rigor científico e jurídico. A ICP sempre esteve no topo do ranking de emissões seguras de identidades e credenciais em formato eletrônico com emprego de processos avançados e de criptografia – técnica milenar até hoje presente nas mais avançadas soluções de tecnologia no mundo.
Mantendo a tradição da observação do mercado para melhoria da infraestrutura, em janeiro deste ano, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil aprovou por unanimidade a emissão de certificados digitais primários de forma remota. A novidade possibilita que as emissões de certificados digitais ICP-Brasil sejam mais práticas para o usuário, que poderá emitir o certificado sem sair de casa, e eliminará, por exemplo, a dificuldade que muitos brasileiros que moram no exterior têm quando precisam emitir o documento. Essa é uma iniciativa que, acima de tudo, busca tornar a tecnologia mais simples, barata e, por consequência, popular.
O novo método de emissão mostrou-se eficiente após ser implementado, de forma emergencial, por conta do isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19 em 2020. É importante salientar que mesmo mostrando-se possível na prática, a emissão primária por videoconferência só foi aprovada após a realização de pesquisas e testes pelo Grupo de Trabalho Técnico Biometria e Cadastro Inicial, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, em parceria com o mercado e entidades do terceiro setor. Estes estudos possibilitaram a atualização dos métodos de emissão dos certificados digitas com base no rigor científico. É o rigor no método e nas normas que faz com que a ICP-Brasil siga em constante evolução sem perder sua principal característica: a confiabilidade.
A implementação do novo formato de emissão não será um desafio para o mercado que vem se adaptando rapidamente desde 2020 e mostra-se preparado e disposto a manter a constante modernização da ICP-Brasil para que ela continue sendo uma tecnologia eficiente e cada vez mais popular. A experiência do usuário é hoje o objeto número um do setor.
A ICP-Brasil chega a 2021 afirmando sua vocação para evolução, característica essencial para uma tecnologia que é um projeto do Estado Brasileiro, englobando a participação de órgãos públicos e empresas privadas, e que busca disponibilizar soluções que protejam as identidades digitais e os dados dos cidadãos e das empresas brasileiras no ambiente digital.
Egon Schaden Júnior é Diretor Executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) e representante da indústria de certificação digital no Comitê Gestor da ICP-Brasil. Administrador de empresas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em relações institucionais e governamentais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
