Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PDL 929/2021) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 2019. O texto será promulgado pelo Congresso Nacional. O acordo prevê que os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no […]

AUTOCOM 2024 tem apoio institucional da ANCD

A Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD é apoiadora institucional da 24ª edição da AUTOCOM, maior feira de tecnologia para o comércio e serviços da América Latina. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços – AFRAC, será realizado de 9 a 11 de abril, no Expo Center Norte, […]

UFMS passa a emitir diplomas digitais para os cursos de pós-graduação

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) aderiu aos diplomas digitais para os cursos de pós-graduação e a novidade foi formalizada durante a cerimônia de assinatura na tarde de segunda-feira, 18. A tecnologia de emissão digital é utilizada nos cursos de graduação desde 2021 e a UFMS foi a primeira universidade federal a implantar […]

Assembleia Legislativa de Goiás aprova uso da assinatura ICP-Brasil em receitas médicas

O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou nesta quarta-feira, 13 de março, o projeto de lei nº 1297/23, de autoria do deputado Jamil Calife (PP), que estabelece o recebimento, em formato digital, de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do Estado de Goiás. A norma prevê, dentre outros regulamentos, os formatos aceitos e estabelece […]

Transferência de veículos passa a ser automática e por aplicativo em SP

A partir desta terça-feira (12), donos de veículos registrados em São Paulo se tornam os primeiros do país a ter acesso a um serviço de transferência 100% digital, disponível a qualquer hora, sem intermediários ou idas a cartórios. A Transferência Digital de Veículos (TDV) foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, pelo Governo do Estado […]

Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital

O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi firmado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2019. Mas ainda precisa de aprovação parlamentar e tramita como o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/2021, para passar a valer. O […]

Indústria da certificação digital dá passo importante para fortalecimento do mercado

As maiores empresas do setor de certificação digital ICP-Brasil agora estão reunidas em uma única associação. Em 19 de dezembro de 2023 foi realizada assembleia geral de fundação da nova Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, que nasce da fusão da entidade com a Associação Brasileira de Tecnologia e Identificação Digital – ATID. A […]