O ano de 2020 ficará marcado pelos grandes desafios impostos pela pandemia da Covid-19, apesar das perdas e de toda a tristeza do ponto de vista humano, para o setor da certificação digital ICP-Brasil este foi um ano de superação e evolução. A Infraestrutura, Autoridades Certificadoras e Autoridades de Registro, mostrou-se pronta para atender à crescente demanda pelas assinaturas eletrônicas em tempos de mobilidade reduzida, proporcionando à população e às empresas brasileiras a possibilidade de continuarem em funcionamento à distância, com segurança e credibilidade.
É notável que mesmo em um ano impactado pela pandemia, já tenham sido emitidos 5.804.404 certificados digitais, dados de 18 de dezembro do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. O número já representa um recorde de emissões anuais e aponta para constante adesão da população ao certificado digital. O avanço foi possível graças à rápida resposta do ITI e do mercado da certificação digital à necessidade da emissão dos certificados ICP-Brasil por meio da videoconferência, garantindo a manutenção das emissões mesmo durante os períodos de isolamento mais rigoroso.
O ano também foi de grandes transformações que possibilitaram as mais importantes atualizações normativas no campo das assinaturas digitais e eletrônicas desde 2001. A Associação Nacional da Certificação Digital – ANCD participou ativamente dos intensos debates em torno das Medidas Provisórias nº 951 e 983 que culminaram na aprovação da Lei nº 14.063/20, o novo marco das assinaturas eletrônicas no Brasil. É importante salientar que o próprio setor de certificação ajudou na construção desta legislação, complementar a MP nº 2200-2/2001, que criou mais duas alternativas de assinaturas eletrônicas, as simples e avançadas, e positivou a ICP-Brasil, assinatura qualificada, como a mais forte e segura entre todas.
A forte aceleração digital foi uma das marcas deste ano. Com a rápida transformação digital dos Governos Federal e Estaduais e de diversas empresas, o número de ataques cibernéticos também teve um grande aumento, segundo estudo da empresa de cibersegurança Kaspersky, o Brasil foi o país da América Latina que registrou o maior número de ataques cibernéticos durante a pandemia, os dados apontam para a necessidade de estratégias rigorosas de segurança cibernética para garantia da proteção de sistemas e dados. Para além disso, em 2021 entrarão em vigor as punições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, logo, a questão da segurança digital deve tornar-se ainda mais estratégica.
Neste cenário é relevante destacar que o Brasil possui uma Infraestrutura nacional, altamente segura e em constante atualização: a ICP-Brasil, que promete continuar sendo uma das principais tecnologias para assinatura de documentos que necessitam de validade jurídica e autenticação em sistemas de alta criticidade. A ANCD seguirá em 2021 defendendo a ICP-Brasil, assinatura qualificada, e divulgando os benefícios desta tecnologia que mesmo em meio a um ano de tantos desafios mostrou-se forte e sólida para continuar inovando, evoluindo e garantindo a segurança cibernética do Brasil.
Por fim, neste momento de pandemia tão crítico e doloroso para todo o mundo, lembramos que a ICP-Brasil é mais do que uma sigla e um serviço eletrônico, é uma cadeia de confiança construída por milhares de pessoas diariamente. São milhares de agentes de registro Brasil afora aplicando técnicas de identificação e validação, milhares de técnicos, fornecedores e especialistas em segurança da informação e centenas de profissionais capacitados atuando na massificação e expansão dos certificados digitais.
Egon Schaden Júnior, diretor executivo da ANCD.
