O presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, Leonardo Gonçalves, participou nesta quarta-feira, 24 de maio, da cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade – FrenID realizada no Congresso Nacional.
O evento contou com a presença de parlamentares, representantes do Poder Executivo e de entidades do terceiro setor. A FrenID é uma iniciativa do Congresso Nacional liderada pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) e pela Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), com o apoio do Instituto Internacional de Identificação – InterID.
O presidente da ANCD destacou a relevância da iniciativa, “o lançamento da FrenID é bastante oportuno, pois a Frente tratará de um tema que tem potencial para melhorar a vida de todos os brasileiros, visto que uma identidade civil nacionalmente reconhecida e segura promoverá cidadania, facilitará o acesso a serviços públicos, tem potencial para melhorar o ambiente de negócios no país e de acabar com uma série de fraudes que atualmente são praticadas. Parabenizo, em nome da ANCD, a todos os que trabalharam para o lançamento da Frente e esperamos poder colaborar sempre que possível com a iniciativa”, finalizou Gonçalves.
Saiba mais sobre a FrendID
Entre os objetivos da FrenID estão o cumprimento da meta de Desenvolvimento Sustentável da ONU que preconiza que, até 2030, todas as pessoas devem ter acesso a identidade civil, incluindo o registro de nascimento. A Frente trabalhará nas seguintes frentes:
- Atuar pela aprovação das proposições legislativas que complementam e aperfeiçoam a legislação vigente, para conectar todas as políticas públicas e seus serviços por meio de uma plataforma de identificação social;
- Assegurar as prerrogativas institucionais dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Identificação;
- Atuar como catalisador de demandas da sociedade em relação as questões da identidade, identidade digital, assinatura digital, gestão de dados, entre outros temas correlatos;
- Proteger os cidadãos brasileiros desde seu nascimento. Buscar a identificação segura, evitando a troca de recém-nascidos, o tráfico de menores e atacando a questão dos desaparecidos.
Fotos: InterID e Câmara dos Deputados
