A Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil lançou a Portaria nº 151/DPC, com data de 1º de agosto de 2023, que estabelece um processo de remanejamento de Práticos, seguindo um aprimoramento na segurança da navegação nas Zonas de Praticagem (ZP).
Revestindo-se de uma função essencial para a salvaguarda da navegação, o Serviço de Praticagem deve permanecer disponível de maneira contínua nas Zonas de Praticagem resguardadas. Com o objetivo de garantir essa disponibilidade, a Autoridade Marítima (AM) reconhece a imperatividade de manter a qualificação dos Práticos, profissionais incumbidos de condução com segurança em águas restritas.
De acordo com as diretrizes delineadas na Portaria, o prático interessado em participar do processo deve encaminhar um requerimento ao Diretor de Portos e Costas, contendo a assinatura digital do interessado no padrão ICP-BRASIL.
O agendamento da aplicação do teste escrito está agendado para o dia 18 de outubro, nas instalações da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN). A seleção dos Práticos será realizada com base no desempenho no teste, prioridades declaradas e, em caso de empate, pela idade dos participantes.
O processo de remanejamento se empenhar em assegurar que a navegação em águas restritas seja conduzida por Práticos altamente qualificados, robustecendo a segurança e a eficácia das operações marítimas nas Zonas de Praticagem designadas.
Para mais informações sobre a e suas reverberações, acesse Portaria nº 151/DPC ou o Diário Oficial da União.
