A ANCD participará de audiência pública no CNJ sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

23 de janeiro de 2023Por ANCD

A Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD será uma das entidades ouvidas na audiência pública promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça para debater a regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Serp. A audiência será realizada no dia 31 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em Brasília.

A apresentação do Diretor-Executivo da ANCD, Egon Schaden Júnior, está prevista para ter início às 11h30 e terá duração de cerca de 10 minutos. Na oportunidade, Schaden abordará temas ligados ao uso adequado das assinaturas eletrônicas para segurança e confiabilidade dos atos praticados em ambiente digital. Confira a relação completa de entidades habilitadas para participarem da audiência.

Sobre a Audiência Pública

O grupo de trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas de planejamento, implantação e funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Serp leva em consideração a Lei n. 14.382/2022. A audiência pública é uma das atividades a serem realizadas pelo GT, que também pode se valer de consultas públicas, debates e oficinas com representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, especialistas e operadores do direito, em especial do Direito Notarial e de Registro, e em Tecnologia da Informação. A intenção é subsidiar medidas para o bom funcionamento do sistema de cartórios e registros com os demais microssistemas que envolvem o sistema de Justiça.

Com informações do CNJ

OUR LOCATIONSWhere to find us?
https://ancd.org.br/wp-content/uploads/2020/04/ancd-baixa-branco2.png
Contato
SHN, Quadra 1, Lote A, Sala 625, Brasília/DF - 70.701-010
Redes Sociais
OUR LOCATIONSWhere to find us?
https://ancd.org.br/wp-content/uploads/2020/04/ancd-baixa-branco2.png
Contato
SHN, Quadra 1, Lote A, Sala 623, Brasília/DF - 70297-400
Redes Sociais

Desenvolvido pela ANCD.

Desenvolvido pela ANCD.