O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, realizou na tarde da última quinta-feira, 14 de outubro, audiência com representantes do mercado e associações de certificação digital para apresentar o segundo relatório preliminar do Grupo de Trabalho Técnico – GTT AR Eletrônica. A Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD participou do encontro.
O relatório conclui a segunda das três etapas do plano de trabalho: Definição, sustentação legal e análise de viabilidade; Revisão e proposta normativa; e Relatoria final.
O objetivo do encontro virtual foi apresentar as conclusões desta etapa de trabalhos, colher impressões e eventuais sugestões para finalizar o relatório que será encaminhado ao Diretor-Presidente do ITI. Posteriormente, as alterações propostas pelo GTT serão levadas à deliberação do Comitê Gestor da ICP-Brasil no dia 16 de novembro.
Nessa oportunidade, o GTT expôs e explicou todas as premissas que embasaram os estudos e apresentou ponto a ponto do relatório, sanou dúvidas e questionamentos dos participantes e colheu contribuições que serão incorporadas à redação final.
Instituído pela Portaria ITI n° 06, de 26 de abril de 2021, o Grupo de Trabalho tem a finalidade de analisar a viabilidade e, eventualmente, elaborar proposta de regulamentação dos procedimentos e requisitos técnicos para a operacionalização de Autoridade de Registro Eletrônica – AR Eletrônica.
Tendo o prazo original do Grupo expirado, incluída sua prorrogação, e o grupo concluído apenas a primeira etapa do Plano de Trabalho estabelecido, para dar continuidade aos trabalhos, o GTT foi restabelecido pela Portaria ITI nº 16, de 3 de setembro de 2021, nos termos da portaria anterior.
Assista a íntegra da reunião em: https://bit.ly/3vg2Cy2
Fonte: ITI
