O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO vai aderir ao certificado digital do tipo e-CNPJ Web SSL. O objetivo, conforme a portaria nº 943/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE, é atender as demandas Poder Judiciário do Estado. A iniciativa é uma determinação do presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães.
A equipe que fará o planejamento para a contratação já foi instituída. Ela é composta por: Ernandes Rodrigues da Silva (integrante requisitante); Mauro Sérgio Braz (integrante técnico); José Ribeiro Neto (integrante técnico substituto); Leda de Oliveira Batista Aires (integrante administrativo); e André Luis Nazareno de Aguiar (integrante administrativo substituto).
“Cabe a equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o Plano de Trabalho, se exigido, e o Termo de Referência ou Projeto Básico das aquisições/contratações objetos do artigo 1º desta Portaria, observando-se as respectivas competências”, diz a portaria assinada pelo diretor geral do TJTO, Jonas Demostene Ramos.
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Fonte: TJTO
