Todos os cursos de graduação da Universidade Estadual Paulista – Unesp passaram a emitir, desde 23 de abril, diplomas digitais para os estudantes que concluírem suas graduações. O novo sistema vai propiciar maior celeridade na entrega dos diplomas para os formandos.
O diploma digital é aquele que tem existência, emissão e armazenamento inteiramente no meio digital e cuja validade jurídica é garantida mediante a assinatura com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais – PBAD.
Entre as universidades estaduais brasileiras, a Unesp está entre as pioneiras na adoção de um sistema para emissão de diplomas em formato digital alinhado às diretrizes do Ministério da Educação – MEC, publicadas inicialmente em abril de 2018.
Tal alinhamento garante o atendimento aos princípios de autenticidade, integridade, confiabilidade, não-repúdio, irretratabilidade, disponibilidade, rastreabilidade e validade jurídica exigidos para a expedição e o registro de um diploma digital, além de permitir uma uniformidade com o sistema que obrigatoriamente passará a ser usado por todas as universidades federais brasileiras.
Como já ocorre na emissão de outros documentos públicos, tais como nas notas fiscais eletrônicas, os estudantes da Unesp receberão o diploma no formato XML (Extensible Markup Language) com uma Representação Visual do Diploma Digital – RVDD.
Esta representação segue layout similar aos diplomas físicos atualmente emitidos pela Universidade e contém dois mecanismos que garantem que aquele documento é verdadeiro: um código de validação e um código de barras bidimensional, mais conhecido como QR Code (Quick Response Code).
Estudo científico
De acordo com estudo realizado pelo servidor técnico-administrativo Vitor da Silva Palacios, que abordou a temática em questão na realização do Mestrado Profissional em Engenharia de Produção na Faculdade de Engenharia do campus de Guaratinguetá (consulte a dissertação no Repositório Institucional Unesp), o redesenho do processo de emissão e registro de diplomas, com a proposta de introdução da certificação digital, possibilitou “evidenciar melhorias de eficiência com um incremento na produtividade na ordem de 76%”.
O trabalho acadêmico de Palacios, servidor responsável pelo Grupo Técnico de Registros Acadêmicos – GTRA, ligado à Secretaria Geral, indicou redução da quantidade de tarefas realizadas para emitir um diploma e da quantidade de pontos de decisão (gateways) para emiti-lo. Além disso, no cenário simulado, o estudo científico apontou uma diminuição significativa do tempo médio de atividade total.
“Espera-se que a introdução do Diploma Digital não implique apenas em maior eficiência, mas também em maior transparência e segurança em virtude da diminuição ou eliminação das fraudes existentes decorrentes do mercado negro de diplomas no Brasil. Ademais, o Diploma Digital, ao estabelecer uma linguagem de marcação computacional específica, proporciona também padronização e interoperabilidade, tão premente para um país de dimensões continentais, bem como facilidade, celeridade e segurança na consulta e confirmação de autenticidade pelos diversos atores sociais envolvidos”, escreveu Palacios em sua dissertação.
Em relação ao tempo para a entrega dos diplomas para os estudantes graduados na Unesp, atualmente, depois da cerimônia de colação de grau, o aluno espera, no mínimo, seis meses pelo documento físico. Só depois de um período de funcionamento do sistema do diploma digital será possível calcular, de forma precisa, o quanto o processo de emissão e registro de diplomas na Universidade se tornará mais célere. De início, estima-se que o trâmite na Secretaria Geral deva ser reduzido de três meses para um mês, em média, sem contar o trâmite inicial que ocorre nas unidades universitárias.
Tradição mantida
Os estudantes que desejarem imprimir o diploma digital para enquadrá-lo, um dos hábitos mais consagrados no meio acadêmico, poderão fazê-lo no papel e no formato que desejarem utilizando infraestrutura própria, fora da Universidade. A verificação de autenticidade do diploma poderá ser feita pelo site unesp.br/diploma.
Nesta fase de transição do diploma físico para o diploma digital, as Seções Técnicas de Graduação ou as Seções Técnicas de Apoio Acadêmico das Unidades Universitárias poderão, a pedido do estudante, solicitar à Secretaria Geral a primeira impressão da Representação Visual do Diploma Digital.
Além do incremento na produtividade, o diploma digital deve gerar economia à Universidade. Em uma estimativa inicial feita pela Universidade Federal de Santa Catarina, levando em conta a cadeia dos custos envolvidos em sua confecção, um diploma físico custa mais de R$ 300, enquanto o documento em sua versão digital tem um custo de produção estimado em um pouco menos de R$ 100.
Segundo a resolução que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação por meio digital no âmbito da Unesp (Resolução Unesp nº 22), publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 15 de abril, e as orientações repassadas pela Secretaria Geral às Unidades na semana passada, o diploma digital será emitido, a partir deste 23 de abril de 2021, por meio do Sistema de Emissão e Registro de Diplomas – SisDip para todas as primeiras vias dos diplomas de graduação da Unesp e, se necessário, para todas as solicitações de segundas vias de diplomas de graduação registrados entre 22 de novembro de 2011 a 22 de abril de 2021.
As segundas vias de diplomas de graduação mais antigos, emitidos manualmente ou antes da integração do SisGrad (sistema institucional que reúne os dados dos alunos de graduação da Unesp), seguirão sendo emitidos em meio físico, assim como os diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorados), que futuramente serão incorporados ao formato digital –isso ainda não tem data para ocorrer.
“A Secretaria Geral considera que o processo do diploma digital promove uma cultura de transformação digital que inclui o paperless. Dessa forma, a impressão do diploma digital (da representação visual do documento) passa a ser uma exceção, e não mais uma regra dentro da Unesp”, diz o professor Erivaldo Antonio da Silva, secretário geral da Universidade. “Neste momento de pandemia, em que o distanciamento social se faz necessário, a implantação do diploma digital vai ajudar o trabalho dos nossos servidores técnico-administrativos”, afirma.
Trabalho de equipe
A implantação desta primeira fase do diploma digital foi um trabalho conjunto desenvolvido pela Secretaria Geral com a Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTInf, o Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais – NDSI e a Comissão Permanente de Preservação Digital – CPPD.
“Gostaria de agradecer aos servidores técnicos, em especial aos servidores das Diretorias Técnicas de Informática Antonio Carlos Sanches (FCAV-Jaboticabal) e Luiz Gustavo dos Santos Real (FO-Araçatuba), que contribuíram de forma decisiva para a sua implantação. O diploma digital, até por ser um documento que materializa simbolicamente a atividade-fim da Universidade, necessitava de um projeto robusto como este para torná-lo um instrumento de gestão. Não só um documento cujo arquivo é de guarda permanente, mas também uma ferramenta de apoio à gestão da informação que pode, inclusive, subsidiar políticas públicas”, diz Vitor Palacios.
Ao lado das servidoras Aline Castro, Ana Lúcia Gomes Santos e Tania Aparecida de Morais Marques, equipe que compõe o GTRA, Vitor Palacios realizou no último dia 16 uma apresentação detalhada do projeto de implantação do diploma digital na Unesp, por meio de videoconferência. Participaram cerca de 100 pessoas, a maioria composta por servidores técnico-administrativos das unidades universitárias da Unesp.
O projeto do diploma digital foi desenvolvido em consonância com a política de preservação digital para documentos de arquivo da Unesp. A política foi aprovada no Conselho Universitário em abril de 2018, ano em que foi criada a Comissão Permanente de Preservação Digital – CPPD, ligada ao gabinete do reitor.
Na página da Secretaria Geral da Unesp, estão disponíveis informações gerais sobre o diploma digital e os slides da apresentação realizada aos servidores técnico-administrativos no último dia 16 de abril.
