O Brasil é pioneiro no mundo na utilização de um sistema eletrônico de votação. Adotada no país desde 1996, a urna eletrônica foi desenvolvida para eliminar fraudes e limitar a intervenção humana durante o processo de voto, requisitos capazes de romper a triste tradição de manipulações dos resultados eleitorais, até então registrada na trajetória da democracia brasileira.
Genuinamente nacional, desde o primeiro protótipo, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE ainda no início da década de 1990, o projeto da urna eletrônica já trazia o que havia de mais avançado à época para garantir a segurança da votação e a inviolabilidade do voto. Desde então, a urna vem passando sistematicamente por constantes aperfeiçoamentos e melhorias com o que há de mais moderno em tecnologia e segurança, tanto nos componentes de software, quanto na modernização física do equipamento (hardware).
Entretanto, existem dispositivos imutáveis, como se fossem “cláusulas pétreas” do sistema: as urnas eletrônicas nunca se conectam a nenhum tipo de rede, internet ou Bluetooth, e sempre devem entregar aos milhões de eleitores brasileiros um aparelho intuitivo e de fácil manejo no momento do voto.
Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente ressalta que a evolução contínua do equipamento, absorvendo tudo o que há de mais moderno em termos de criptografia, assinatura e resumo digitais, é sempre aplicada com objetivo de fortalecer a proteção. “A segurança do voto e a segurança do desejo do eleitor sempre estão respeitadas em todos os modelos de urna eletrônica”, destaca.
Sucesso
E o sucesso da urna é incontestável. Até hoje, nunca foi comprovada fraude no equipamento. Desde a implantação, ele já passou por uma série de procedimentos de auditoria de dados e de checagem de hardware e softwares, sem que nada pudesse depor contra a tecnologia. Portanto, a urna e o sistema eletrônico de votação seguem incólumes.
A bem-sucedida trajetória da urna eletrônica já abrange a coleta de votos de milhões de eleitoras e eleitores em 27 eleições gerais e municipais (contando os dois turnos), com total segurança, auditabilidade e transparência.
Para entender a dimensão da maior eleição informatizada do mundo, basta verificar os números das Eleições Gerais de 2022: mais de 156 milhões de eleitores, que votaram em mais de 577 mil urnas eletrônicas instaladas em seções eleitorais de 5.570 municípios.
Constante evolução
Constatações que o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra, reitera que podem ser verificadas pela sociedade brasileira: “O fato é que a Justiça Eleitoral trabalha duro para garantir que a votação ocorra de forma segura, transparente e eficiente. E o sucesso e a qualidade desse trabalho podem ser conferidos pela população ao final de cada eleição”.
O primeiro dispositivo de segurança implementado na urna eletrônica já quando ela foi usada pela primeira vez, em 1996, foi a criptografia do Boletim de Urna. Isso significava que os resultados gravados pelo equipamento não poderiam ser modificados até chegarem aos aparelhos responsáveis pela totalização dos votos. Um mecanismo que garantia a integridade da votação.
Para as Eleições 2002, foi introduzida a assinatura digital do software e dos dados que são utilizados na urna eletrônica, incluindo os resultados que ela produz, como o Boletim de Urna. Em resumo, desde então, as urnas passaram a funcionar somente com os programas desenvolvidos pelo TSE e lacrados pelas autoridades eleitorais, assim como passaram a usar apenas dados legítimos de eleitores e candidatos.
Em 2003, foi criado o Registro Digital do Voto – RDV. Ele consiste na inserção, de forma aleatória, do voto de cada eleitor – criptografado e assinado digitalmente pela urna eletrônica – em uma tabela de tamanho igual à da quantidade de eleitores da seção eleitoral. Isso possibilitou a manutenção dos votos para recontagem eletrônica a qualquer tempo, além de acrescentar segurança e transparência ao processo eleitoral.
Em 2009, as urnas passaram a contar com um hardware de segurança, o Módulo de Segurança Embarcado – MSE, que dá mais proteção à transmissão dos votos para totalização. E as novas gerações passaram a ser dotadas de ainda mais barreiras, como o fortalecimento do RDV, a inserção de novas assinaturas digitais em várias camadas do sistema e uma maior diversidade no conjunto de chaves digitais.
O mais novo modelo da urna eletrônica foi utilizado pela primeira vez nas Eleições 2022, trazendo novos recursos de acessibilidade e novidades em termos de segurança, transparência e agilidade. A urna eletrônica UE2020 teve a capacidade de processamento aumentada em 18 vezes, ganhou tela sensível ao toque no terminal do mesário e teve o perímetro criptográfico do hardware de segurança certificado com base nos requisitos da Infraestrutura Pública de Chaves Criptográficas (ICP-Brasil).
Fonte: TSE
