Desde a quinta-feira, 5 de maio, o Integra Comex passou a contar com um novo serviço no barramento: a Consulta à Declaração de Importação Avulsa. A novidade é que o procedimento de consulta poderá ser realizado por terceiros, bastando apenas a certificação digital no padrão ICP-Brasil. Como já sugere o nome, o Integra Comex é...
A Adobe atualizou a Lista de Confiança Aprovada da Adobe – AATL com a inclusão das políticas de certificado das Autoridades Certificadoras da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil credenciadas até abril de 2022. Em 2015, o acordo assinado entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e a Adobe incluiu a...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO vai aderir ao certificado digital do tipo e-CNPJ Web SSL. O objetivo, conforme a portaria nº 943/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE, é atender as demandas Poder Judiciário do Estado. A iniciativa é uma determinação do presidente do TJTO, desembargador João Rigo...
Com o tema “Carteira de Identidade Nacional – Modernidade com Segurança” acontece nesta quinta-feira, 28 de junho, a CertLive 2022, painel virtual que antecede o CertForum. O evento será transmitido a partir das 19h no canal do ITI no Youtube. A live, que será comandada pela diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e...
A Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP já está emitindo diplomas em formato digital. O modelo é exigido atualmente pelo Ministério da Educação – MEC, com objetivo de promover a modernização de documentações acadêmicas, evitando, ainda, a ocorrência de fraudes. A validade jurídica e a segurança dos novos diplomas digitais são garantidas pela...
Já foram registradas as emissões de 694.481 certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil em março de 2022. O número, que representa um crescimento de 15,2% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram emitidos 602.642, pode ser ainda maior, conforme atualizações dos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de...
A Secretaria do Tesouro Nacional – STN publicou nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria STN nº 1.350 que institui o Cadastro da Dívida Pública – CDP como o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e estabelece regras acerca dos termos, da periodicidade e do sistema relativos...
O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN publicou, em 1º de abril, no Diário Oficial da União – DOU, a Resolução CONTRAN 931/2022, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, meio de comunicação virtual disponibilizado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT e aos proprietários de veículos e...
A Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD é apoiadora institucional do CertForum 2022, maior e mais tradicional evento sobre certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Neste ano, o CertForum será realizado nos dias 21, 22 e 23 de junho em formato 100% digital. A participação no evento é...
A Receita Federal do Brasil publicou no último dia 24, no Diário Oficial da União – DOU, as Instruções Normativas RFB nº 2.073 e 2.074 uniformizando as regras sobre assinatura digital no envio de declarações e consolidando as normas que tratam da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed. A Receita manteve o...
Desenvolvido pela ANCD.
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