A Receita Federal prevê a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica nas transações de venda de ouro. A regra serve somente para companhias que venderem o material como ativo financeiro ou instrumento cambial. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União – DOU desta quinta-feira, 30 de março. A nota fiscal fica destinada...
O Diretor-Executivo da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, Egon Schaden Júnior, participou nesta terça-feira, 28 de março, do coquetel de abertura da Feira AUTOCOM, evento realizado pela Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços – AFRAC, com apoio institucional da ANCD. A Feira segue até o dia 30 de março, em...
Com o objetivo de qualificar a digitalização dos documentos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou na última sexta-feira, 24 de março, o Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário. O documento, que estabelece diretrizes e normas sobre digitalização de documentos judiciais e administrativos, traz o indicativo de uso do...
A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21 de março, o Projeto de Lei Complementar 178/2021, que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A matéria facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Os senadores acolheram ainda pedido de urgência...
Com expectativa de emitir pela primeira vez em um ano mais de 9 milhões de certificados, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil começou 2023 com crescimento no número de certificados emitidos, apenas no mês de fevereiro foram 697.929, crescimento de 5,45% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando as emissões chegaram...
A entrevista com o diretor da Valid foi conduzida pelas sócias fundadoras do Crypto ID Regina Tupinambá e Susana Taboas onde Márcio Nunes abordou o conceito de tecnologia e como ela vai evoluindo através dos tempos. Conceitos como autenticidade, autoria, integridade, rastreabilidade, cadeia de confiança e muitos outros temas foram tratados durante a entrevista. O entrevistado nos brindou com...
A Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD é apoiadora institucional do EncontrAR Alive, evento organizado pela Associação das Autoridades de Registro do Brasil – AARB e que será realizado no dia 21 de março, das 9h às 12h30, em formato 100% virtual. O encontro tem por objetivo ampliar o espaço de debates sobre as...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari, promulgou nesta terça-feira, 8 de março, a Resolução 936/2023. A norma institui o Diário Oficial Eletrônico da Casa – DOE-Alesp, como meio oficial de publicação e divulgação de seus atos processuais e administrativos, bem como das comunicações em geral. A publicação eletrônica atenderá...
A Associação Nacional de Certificação Digital – ANDC é apoiadora institucional do Congresso Autocom, evento realizado pela Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços – AFRAC durante a feira Autocom, que reúne os principais players do segmento, apresentando suas soluções em tecnologia para o Varejo. O Congresso será realizado entre os dias 28...
Na última semana, foram publicadas as portarias INMETRO/DIMEL Nº 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, e INMETRO/DIMEL Nº 24, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, que formalizam a entrada em operação do primeiro objeto metrológico dotado de técnicas criptográficas para assinatura eletrônica dos registros metrológicos. A iniciativa faz parte do RTM Portaria INMETRO 559/2016...
Desenvolvido pela ANCD.
Desenvolvido pela ANCD.
