A resolução aprovada estabelece dois mecanismos para a coleta: uso de assinaturas eletrônicas por meio de uma certificação digital dada pela ICP-Brasil e pelo e-Título O Tribunal Superior Eleitoral – TSE aprovou uma resolução para permitir o uso de assinaturas digitais para a criação de partidos políticos. Para contemplar as legendas que estão em formação,...
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil completará 20 anos em agosto deste ano, para celebrar o marco a Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD lança a cartilha “Porquês da ICP-Brasil”, que tem por objetivo explicar de forma prática e acessível para população questões que fazem parte do universo da certificação digital. A...
Acompanhando a crescente digitalização dos processos e trâmites administrativos, a Superintendência de Tecnologia da Informação – STI, da Universidade de São Paulo – USP, acaba de disponibilizar o “USP Assina”, um sistema computacional que possibilita a autenticação de documentos por meio de assinatura eletrônica. O sistema começou a ser desenvolvido no ano passado, com o...
A Junta Comercial do Estado do Tocantins – Jucetins só permitirá a entrada de livros digitais, a partir do dia 22 de junho, não mais aceitando o protocolo de documentos físicos para esse tipo de processo. A medida foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 82 emitida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração –...
A partir do dia 10 de maio, a Junta Comercial do Estado da Paraíba – JUCEP somente aceitará para fins de arquivamento dos atos constitutivos, modificativos, extintivos ou outros documentos sujeitos à decisão colegiada ou singular, assim como procurações, declarações ou outros atos produzidos por meio eletrônico, aqueles assinados digitalmente pelos seus signatários, com certificado...
Todos os cursos de graduação da Universidade Estadual Paulista – Unesp passaram a emitir, desde 23 de abril, diplomas digitais para os estudantes que concluírem suas graduações. O novo sistema vai propiciar maior celeridade na entrega dos diplomas para os formandos. O diploma digital é aquele que tem existência, emissão e armazenamento inteiramente no meio...
O diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, Egon Schaden Júnior, participou nesta terça-feira, 20, de encontro virtual realizado pela Federação Nacional das Juntas Comerciais – FENAJU. A reunião contou com a participação de presidentes de Juntas Comerciais de todo Brasil. Durante o encontro, o diretor-executivo da ANCD falou aos representantes das Juntas...
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU desta terça-feira, 30, a Lei nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão. A matéria, oriunda do Projeto de Lei nº 317/21,...
O diretor executivo da ANCD, Egon Schaden Júnior, participa nesta terça-feira, 2 de março, às 19h30, da live “Assinaturas avançadas X qualificadas: diferenças e impactos”, promovida pela Fenacon. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Fenacon no Youtube. O encontro tem por objetivo apresentar a importância das assinaturas qualificadas, os impactos e...
O Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União – DOU desta segunda-feira, 16, o Decreto nº 10.543, que normatiza o uso das assinaturas eletrônicas, incluindo as assinaturas qualificadas no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, no poder público federal. O texto elenca o nível mínimo exigido para as assinaturas eletrônicas em...
Desenvolvido pela ANCD.
Desenvolvido pela ANCD.
